Brasil avança em direção a 2033 implementando a nova política industrial baseada em sustentabilidade e inovação

O processo de digitalização de um mercado requer o esforço dos diferentes setores, bem como a criação de condições necessárias pelas autoridades do país para o seu desenvolvimento. Os planos governamentais são essenciais para avançar em direção a uma maior inclusão das tecnologias da informação e comunicação (TIC) em diversos setores.

Nesse sentido, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e o Governo Federal lançam a política industrial que tem como objetivo guiar o país até 2033. Para alcançar essa meta, foi estabelecido um amplo diálogo entre o governo e o setor produtivo do Brasil, avançando em direção à neoindustrialização com o lançamento da Nova Indústria Brasil (NIB). Destaca-se a importância desse projeto para o desenvolvimento nacional, pois é baseado na sustentabilidade e na inovação do mercado.

A política foi elaborada ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do Conselho, composto por 20 ministérios, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores, além do Ministério das Comunicações (MCom).

O plano de ação de 2024 a 2026 contará com mais de R$300 bilhões do NIB destinados ao financiamento do setor. Além dos R$106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho foram incorporados mais R$194 bilhões, provenientes de diferentes fontes de recursos realocados para apoiar o financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.

Para o governo, a nova política industrial também é uma resposta ao processo de desindustrialização. Por isso, esse plano é uma estratégia importante para fortalecer a indústria, tornando-a mais competitiva e uma fonte de geração de novos empregos, aumentando a renda nacional e reduzindo as desigualdades entre a população.

São estabelecidas metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, habitação e mobilidade, agroindústria, complexo industrial de saúde, transformação digital, bioeconomia, transição energética e tecnologia de defesa. Cada missão contará com áreas prioritárias de investimento para alcançar as metas estabelecidas até 2033. Também será buscado estimular setores estratégicos por meio de compras públicas, assinando decretos que definem áreas sujeitas a requisitos de aquisições nacionais, visando impulsionar a transição energética, a economia de baixo carbono e a mobilidade urbana.

Essas ações representam um grande avanço por parte das autoridades brasileiras, buscando a inclusão digital em diferentes setores e construindo uma nova estrutura produtiva que alcançará competitividade em nível global. No entanto, é necessário que as autoridades brasileiras trabalhem simultaneamente para impulsionar o desenvolvimento dos serviços móveis.

Tecnologias como LTE e 5G surgem como a melhor opção para melhorar a cobertura de banda larga no mercado, especialmente para alcançar áreas rurais e afastadas dos centros urbanos, pois oferecem serviços de alta velocidade e robustez de dados.

Esses objetivos poderão ser alcançados se as autoridades continuarem com o propósito de cumprir as metas estabelecidas, mas é necessário um esforço para disponibilizar aos operadores móveis maiores parcelas de espectro radioelétrico. Além disso, o desenvolvimento de agendas de futuras licitações de espectro permitirá que a indústria planeje de forma eficiente a implementação de novas redes de telecomunicações, especialmente porque tecnologias como a 5G requerem bandas baixas, médias e altas para um desenvolvimento mais eficiente.

Da mesma forma, é necessário reduzir as barreiras burocráticas relacionadas à implantação de redes. A criação de uma norma que agregue as diferentes demandas dos diversos órgãos do Estado, assim como a geração do conceito de janela única, são necessárias para incentivar a implantação de novas redes.

Como pode ser visto, as iniciativas das autoridades brasileiras são importantes para melhorar a competitividade do mercado. No entanto, é crucial manter o foco no planejamento de políticas que permitam aumentar o acesso à banda larga móvel no mercado.