Bolívia promove avanços em Cidadania Digital e Governo Eletrônico

A economia mundial está caminhando em direção a uma estrutura em que os serviços digitais ganham maior participação dia a dia. Nesse contexto, o aumento da digitalização da sociedade é apresentado como uma oportunidade para aumentar o acesso à nova revolução digital, que está em andamento em todo o mundo. O que torna os planos implementados pelos governos na ampliação da Cidadania Digital  muito importantes.

Nesse contexto,a Agencia de Gobierno Electrónico y Tecnologías de la Información y la Comunicación (AGETIC) realizou o Primeiro Encontro entre Instituições Públicas,  onde analisaram o papel da Cidadania Digital na implantação do Governo Eletrônico (e-Governo).

Com a Cidadania Digital os cidadão poderão fiscalizar os serviços públicos ao interagir com as entidades estatais e privadas que são  prestadoras de serviços, contratadas pelo governo . Dessa maneira terão a oportunidade de exercer seus direitos e deveres através do uso das TIC.

A Lei 1080, de 11 de julho de 2018, define o conceito de cidadania digital , que é o exercício de direitos e deveres por meio do uso das TIC na interação de pessoas com entidades públicas e privadas que prestam serviços públicos contratadas pelo Estado.

A lei permite que os cidadãos digitais possam iniciar e gerenciar procedimentos até sua conclusão, de acordo com a normativa vigente. Também é possível ter  acesso aos serviços de administração pública e privada dedicados a oferecer serviços públicos;  tomar parte de projetos para participação e controle social e ter acesso às informações fornecidas pelo Estado, em conformidade com os regulamentos que regem os referidos assuntos.

No intuito do contínuo aprimoramento da proposta, o  Comité Interinstitucional de Ciudadanía Digital busca se consolidar como um espaço dedicado a revisar e propor novas diretrizes com acompanhamento de implementação em entidades públicas, garantindo altos níveis de segurança além de fornecer aos cidadãos a confiança necessária para usá-los como um meio de acesso à comunicação e interação com o governo.

O Comitê é composto por representantes das áreas técnica e jurídica de diferentes instituições. Participam, o Ministerio de Presidencia, Ministerio de Justicia y Transparencia Institucional, Ministerio de Planificación del Desarrollo, entre outros.

A maneira pela qual o cidadão tem acesso à conectividade desempenha um papel fundamental na criação da cidadania digital. Por esse motivo, os esforços empreendidos pelas autoridades têm o objetivo de aumento da penetração da banda larga e, em particular, de banda larga móvel, que devido às suas características comporta uma maior inserção de usuários.

Tecnologias como LTE e, no futuro próximo, 5G, permitirão que um número maior de residentes tenha acesso aos benefícios da cidadania digital. Por esse motivo, é necessário que as autoridades bolivianas desenvolvam estratégias que visem promover a adoção dessas tecnologias.

Entre essas políticas a que mais se destaca é a maior disponibilidade de espectro de rádio para serviços de banda larga móvel. Também é necessário licitar espectros para diferentes operadoras para ampliar seu uso. Para que o setor tenha maior previsibilidade, é importante que exista uma agenda para futuras licitações de espectro.

Também é necessário reduzir os encargos fiscais incidentes sobre dispositivos que permitem o acesso à internet. Esse tipo de medida aumenta a adoção digital entre os cidadãos, pois torna os terminais mais acessíveis. Em outras palavras, quanto menor a carga tributária, maiores as oportunidades de inclusão digital.

Como pode ser visto, a iniciativa de cidadania digital proporciona uma maior inclusão dos bolivianos em questões governamentais. No entanto, essas iniciativas devem vir acompanhadas de estratégias que aumentem a conectividade no mercado como um todo.