Bolívia desenvolve plataforma para ajudar pessoas com deficiência

As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) podem alcançar um padrão determinante no momento de aumentar a inclusão para os habitantes de um país. A tecnologia possibilita diferentes melhorias nas condições dos portadores de deficiência, desde avanços sofisticados que melhoram a condição de vida, até simples aplicativos para dispositivos móveis, ou plataformas destinadas a oferecer informação útil para este segmento da sociedade.

Neste sentido, apresentou-se na Bolívia a plataforma “Eustaquio Moto Méndez” que tem a finalidade de realizar o pagamento mensal do benefício econômico para portadores de deficiência. O objetivo é facilitar as condições de acesso, reduzindo assim a quantidade de requisitos que devem apresentar.

A plataforma funciona pelo endereço https://motomendez.gob.bo . O Ministério da Economia, o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho, a AGETIC e os 339 Municípios estão envolvidos nesta iniciativa. A plataforma procura fazer pagamentos para pessoas com deficiência sem complicações e de forma eficaz, simplificando assim o processo de receber salários.

Ao todo, são 48.539 pessoas classificadas com deficiência na Bolívia. Estes pagamentos partem do tesouro nacional, que o envia diretamente a cada município, tal qual estipula a Lei de Pessoas com Deficiência. A plataforma permite gerar os relatórios anuais e mensais necessários para que se efetue o pagamento do salário mensal, tendo, consequentemente, as informações das pessoas portadoras de deficiência.

Em seu funcionamento, a plataforma serve para que o Sistema de Informação do Programa Registro Único Nacional de Pessoas Portadoras de Deficiência (SIPRUNPCD), o Instituto Nacional de Cegueira através do seu Sistema de Controlo de Afiliados (SICOA) e o Ministério do Trabalho através do Registo de Empregadores Obrigatórios (ROE) forneçam informações de forma centralizada. Desta forma, é possível esclarecer e refinar um banco de dados seguro e atualizado, levando em consideração pessoas com deficiências que não estão registradas.

Por sua vez, a administração da plataforma está encarregada pelo Ministério de Trabalho, Emprego e Previdência Social, o Ministério do Trabalho, Saúde, Economia e Governos autônomo municipais terão acesso à informação da plataforma para realizar a consulta de dados.

A geração de plataformas que reduzem a burocracia estatal oferece oportunidade para que a administração seja mais efetiva e melhore as relações com os habitantes. Desta forma, a plataforma conta com uma dupla função na melhoria das condições sociais na Bolívia, em parte melhora a vida das pessoas portadoras de deficiência, enquanto que por sua vez permite às autoridades darem mais atenção a este segmento da população.

O desenvolvimento da plataforma melhorará progressivamente as condições dos deficientes na Bolívia. Da mesma forma, uma vez que sua implementação amadureça, será possível passar para as próximas etapas, onde os beneficiários receberão mais informações e até mesmo melhorarão seu acesso, adaptando-se aos serviços móveis.

No entanto, para que esta estratégia possa desenvolver-se de maneira efetiva é importante que as autoridades da Bolívia desenvolvam estratégias destinadas a potencializar o acesso à banda larga. Em particular aos serviços móveis que por suas características permitem o acesso a uma maior parcela da população. Assim, tecnologias como a LTE se apresentam como robustas e aptas para oferecer conectividade para grande parte da população.

Para isto, é importante que as administrações estatais coloquem à disposição da indústria de serviços móveis maior quantidade de espectro radioelétrico, potencializando assim o desenvolvimento de novas tecnologias de banda larga móvel. Da mesma forma, é necessário que exista uma agenda com futuras licitações de espectro permitindo previsibilidade à indústria.

Com o objetivo de aumentar a penetração dos serviços de banda larga móvel, é importante que se reduzam as barreiras burocráticas no momento da construção de redes de telecomunicações. Em particular, aquelas relacionadas com o desenvolvimento de antenas para acesso à banda larga sem fio. Este tipo de iniciativa é necessário para que as operadoras tenham previsibilidade no momento de planejar o desenvolvimento de suas redes.

É também necessário que se reduzam os impostos sobre os componentes de redes de telecomunicações e os terminais de acesso. A primeira desta medida é fundamental para reduzir os custos de desenvolvimento de serviços, aumentando assim as probabilidades de acelerar os desenvolvimentos de novas tecnologias. Por sua vez, baixar os impostos sobre os dispositivos de acesso ajuda a torna-las mais acessíveis aumentando as oportunidades de alcançar uma maior parte da população.

Como pode-se observar, a implementação de uma plataforma que permite que as pessoas com deficiência acessem de maneira mais rápida e eficiente os seus benefícios é uma medida positiva. No entanto, é necessário que esteja acompanhada por outras que permitam aumentar o acesso às TIC no mercado.

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