Belize trabalha na implementação de um sistema de controle eletrônico de passaportes

A busca pela digitalização dos mercados exige um trabalho conjunto de diversos setores. As autoridades governamentais devem se esforçar para transformar o Estado, a fim de que ele acompanhe o crescimento do setor privado. Dessa maneira, a implementação do processo de digitalização é um dos objetivos que qualquer país que queira entrar na nova economia digital global deve almejar atingir.

Nesse sentido, o Governo de Belize anunciou que está trabalhando na criação de um Sistema de Controle e Emissão de Passaportes Eletrônicos (e-PICS) que dará origem a um novo processo de solicitação e verificação de passaportes.

Espera-se que o novo sistema crie passaportes mais seguros, que permitam um processo eficiente e melhorem os sistemas de gerenciamento de fronteiras. Para isso, o projeto prevê que os passaportes possuam um chip eletrônico que possa armazenar e proteger os dados pessoais e a foto de cada cidadão. A iniciativa também contempla a instalação de portões inteligentes nas fronteiras internacionais. Desta forma, o país busca construir confiança no quesito migração com outros países.

O projeto é realizado pelo Departamento de Nacionalidade e Passaportes, do Ministério da Imigração. Para a sua implementação, este órgão suspendeu a entrega e solicitação de passaportes por uma semana no mês de outubro de 2022, uma vez que a partir desse momento a versão eletrônica passou a ser aplicada.

Este tipo de processo de digitalização torna-se um avanço para Belize, pois, do ponto de vista da segurança interna, permite controles mais específicos em suas fronteiras. Além disso, os processos de passagens de fronteira tornam-se mais simples para cada um dos cidadãos.

Para que estes tipos de políticas tenham um melhor desempenho a nível nacional, é importante que façam parte de uma estratégia abrangente que contemple diferentes iniciativas no processo de digitalização dos órgãos do Estado. Dessa forma, é possível trabalhar para o avanço da economia digital em todo o país.

Entre as políticas a considerar está o fortalecimento do acesso à banda larga pela população, em particular à banda larga móvel, que pelas suas condições permite ser mais permeável aos cidadãos. Tecnologias como a LTE e a 5G possibilitam levar à população um maior acesso a dados em alta velocidade.

Para promover o desenvolvimento dessas tecnologias, é necessário disponibilizar porções maiores de espectro radioelétrico para a indústria de telecomunicações. Deve-se considerar que a 5G exigirá bandas baixas, médias e altas para promover seu crescimento no país. Também é crucial que as autoridades criem uma agenda para as operadoras com as futuras licitações de espectro, para que possam planejar com eficiência novas redes de tecnologia.

No mesmo sentido, é preciso reduzir os entraves burocráticos que pesam sobre a indústria no desenvolvimento de novas redes de telecomunicações. Aconselha-se a criação de uma norma única que reúna todas as exigências do Estado, com o objetivo de simplificar o trabalho das operadoras do setor. Além disso, a criação do conceito de janela única de trâmites é outra consideração necessária para que haja um único interlocutor que possibilite agilizar a conclusão das autorizações.

A iniciativa de criar passaportes eletrônicos é um avanço rumo ao objetivo das autoridades de Belize de digitalizar o país. Esta implementação demonstra um progresso e que há um caminho claro a ser seguido, mas precisa ser acompanhada de outras estratégias políticas que viabilizem o aumento do acesso à banda larga no mercado.