Aumenta o número de países latino-americanos que vão atribuir banda de 3,5 GHz

Oito países seguem sem destinar a banda de 2,5 GHz para serviços móveis; na maioria dos países da região, a banda de 2,3 GHz é utilizada para serviços móveis, mas poucos publicaram planos de atribuição no curto prazo.

SÃO PAULO, 1º de junho de 2021 – Atribuir espectro das bandas de 2,5 GHz e 3,5 GHz para telecomunicações móveis contribuirá para o desenvolvimento da 5G na América Latina e no Caribe, graças a uma combinação de propriedades físicas das bandas e alto grau de compatibilidade internacional. Assim aponta o relatório “Cenário atual das bandas de espectro de rádio na América Latina: 2.300 MHz, 2.500 MHz e 3.500 MHz”, publicado hoje pela 5G Americas, que aborda progressos na região em torno da licitação e atribuição de “bandas médias” para potencializar a banda larga móvel.

As bandas de espectro mencionadas no relatório estão aptas ao desenvolvimento de rede em zonas com alta densidade de conexões. Embora tenham menor potencial de propagação que as bandas “baixas” (abaixo de 1 GHz), elas oferecem larguras de banda mais amplas, úteis para aumentar a capacidade das redes móveis. Essas propriedades são relevantes para redes em zonas urbanas, mas também podem dar suporte na implantação em áreas distantes ou rurais, onde as conexões móveis “tradicionais” e a Internet das Coisas (IoT) estão concentradas para aplicações industriais.

A banda de 2,5 GHz foi direcionada para o serviço móvel praticamente a nível global, o que se concretizou num amplo ecossistema de equipamentos de rede e terminais compatíveis. Dessa maneira, a atribuição da banda de 2,5 GHz para serviços móveis estimulou a adoção de redes LTE, nos casos do Brasil e do Chile. Já a banda de 3,5 GHz (3,3 – 3,8 GHz) conta também com uma ampla compatibilidade internacional que apoiará o desenvolvimento de equipamentos para redes 5G.

O estudo aponta ainda que na região existem esforços para aproveitar a banda de 3,5 GHz e que seu estado atual varia de país para país. Alguns reguladores incorporaram porções livres desta banda a novos cronogramas de espectro, outras agências utilizaram mecanismos e planos de reorganização de licenças pré-existentes.

Em países como Chile, México e Peru, parte da banda de 3,5 GHz foi atribuída entre as décadas de 1990 e 2000 para promover o avanço das redes de acesso fixo-móvel, por essa razão, algumas operadoras de telecomunicações já possuem alguns blocos alocados. No entanto, algumas dessas licenças estão altamente fragmentadas regionalmente ou estão sendo utilizadas para outros fins, portanto, são necessários processos de reorganização e autorização para serviços distintos.

Em outros casos, como no Brasil, parte da banda de 3,5 GHz foi atribuída a outra classe de serviços, para os quais é considerada uma realocação. Os reguladores devem optar por mecanismos, condições e contrapartidas razoáveis para permitir o uso da banda de 3,5 GHz  em serviços móveis e promover investimentos nas redes 5G.

Banda de 3,5 GHz na América Latina: casos selecionados.
País Atribuição para serviço móvel Atribuição IMT Comentários
Argentina Parcial Não 3,3-3,4 GHz tem uma categoria diferente de serviço e é identificada para IMT.
Brasil Sim Não Licitação em 2021
Chile Sim Sim 150 MHz foram licitados durante 2021 para IMT e existem atribuições pré-existentes.
Colômbia Sim Não
Costa Rica Sim Não A participação em 100 MHz (3,3 – 3,4 GHz) foi consultada para o leilão. Um resgate de atribuições de bandas anteriores está sendo negociado.
México Sim Sim Licenças pré-existentes (150 MHz) foram renovadas e reorganizadas para o desenvolvimento do IMT, mas no momento apenas contam com autorização para serviços fixos. Até 150 MHz serão licitados em breve.
Panamá Sim  Não Alocação móvel secundária entre 3,3 – 3,5 GHz e 3,5 – 3,7 GHz para alocação primária.
Peru Sim Sim Previsto para IMT e autorizada a utilização de concessões pré-existentes para IMT (serviços fixos e móveis).
Rep. Dominicana Sim Sim Uma seção de licenças pré-existentes para o desenvolvimento do IMT foi reorganizada e 160 MHz serão licitados.
Uruguai Sim Não Não possui planos de sistemas IMT.

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