As TIC como elemento de desenvolvimento social

A influência das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) no desenvolvimento dos diferentes setores que enfrentam um dos países da Américas Latina depende em grande parte do quão difundido está a conectividade. O aumento no acesso à banda larga forma as condições necessárias para que as novas tecnologias aportem um aumento socioeconômico de cada um destes mercados.

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Gabriel Contreras, Presidente Comissionado do IFT

Sobre as medidas consideradas no México do ponto de vista regulatório, o Brecha Zero falou com Gabriel Contreras, Presidente Comissionado do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT). Ele é Graduado em Direito pela “Escuela Libre de Derecho” e possui mestrado em Direito, Economia e Políticas Públicas pelo “Instituto Universitario Ortega y Gasset” da Espanha.

Anteriormente, atuou como Conselheiro Adjunto de Legislação e Estudos Normativos na “Consejería Jurídica del Ejecutivo Federal”, onde também ocupou os cargos de Conselheiro Adjunto de Consulta e Estudos Constitucionais de setembro de 2009 a novembro de 2012 e de Conselheiro Adjunto de Controle Constitucional e do Contencioso de dezembro de 2005 a janeiro de 2007.

Sobre a realidade do mercado mexicano e as medidas regulatórias que modificaram as possibilidades de adoção das TIC para o desenvolvimento, o Brecha Zero entrevistou Contreras:

Brecha Zero: Como incidem as TIC no desenvolvimento da sociedade?

Gabriel Contreras: É sem dúvida um catalizador, um agente de mudança, de transformação. Vemos como cada dia muda, transforma tudo o que conhecemos através das TIC. Passamos a usá-las para fazer coisas antigas como uma chamada telefônica, uma comunicação, como para fazer coisas completamente novas. Hoje temos modelos de economias colaborativas, por exemplo, que são disruptivas nos serviços tradicionais, como no caso do Uber. Sem nenhuma dúvida são elementos que, sobretudo, permitem reduzir desigualdades, porque através das TIC procuram exercer direitos, acesso à educação, acesso à saúde e a outros serviços. Antes de tudo, as TIC são um elemento de desenvolvimento social.

Brecha Zero: Quais condições oferece o mercado de telecomunicações do México para potencializar os demais setores?

Gabriel Contreras: No México viemos de um mercado altamente concentrado, com poucos players, com serviços com altos preços, com pouca penetração, com pouca teledensidade, e além disso como uma qualidade “não ótima”. Temos feito um esforço muito importante, sobretudo, para gerar concorrência que permita diminuir as barreiras para competir em nosso país. E esta concorrência já tem dado bons resultados, temos uma queda considerável, nos preços dos serviços de telecomunicações, quase 42% em três anos, triplicando a penetração de banda larga móvel. Vemos como está dando resultado a concorrência, responsável em fazer com que haja mais acessos, de melhor qualidade e de menores preços.

Brecha Zero: Quais setores considera que aproveitaram de melhor maneira os desenvolvimentos TIC?

Gabriel Contreras: É um processo em andamento. Vemos esforços importantes em matéria de educação, vemos esforços importantes em matéria de saúde, e em geral é algo que vai dando tempo na medida que vai incrementando a penetração. Passamos de 17 assinaturas de banda larga móvel (a cada 100 habitantes) em 2012 para 57 habitantes atualmente A medida que seguimos aumentando essa penetração, vamos dispondo de mais acessos e benefícios para a população, e vão sendo mais claras as possibilidades para todos os setores como os de saúde, educação e todos os serviços sociais.

Brecha Zero: Quais iniciativas realizou o IFT para potencializar as TIC para o desenvolvimento?

Gabriel Contreras: O mais importante de tudo que tem sido feito no Instituto tem sido as políticas regulatórias, as normas, que tendem a clarear objetivos, diminuir as barreiras para poder competir neste mercado e que seja uma concorrência efetiva entre as operadoras. Isso as pressiona a oferecer melhores condições, melhor qualidade, melhores preços e uma maior penetração.

Brecha Zero: Qual considera o papel do setor privado neste sentido?

Gabriel Contreras: O setor privado está aproveitando as tecnologias, está aproveitando as TIC. Vemos também setores que, inclusive, pensaram que nunca seriam alcançados pelas TIC e foram alcançados, creio que praticamente nenhum setor da economia esteja fora, são claros os benefícios que oferecem. No entanto, temos uma falha importante. Sobretudo nas microempresas, onde as conexões que temos não são ótimas mas estamos trabalhando para nos assegurar que através da concorrência sejam serviços acessíveis e permitam o aproveitamento dos benefícios das TIC.

Brecha Zero: Qual a importância das tecnologias de banda larga móvel?

Gabriel Contreras: A Internet tem mudado o mundo. São claros os benefícios que vemos com a banda larga para todos os negócios. É clara a inovação que enfrentam todas as cadeias produtivas, é claro o valor que agrega em todos os processos produtivos, e estamos seguros na medida que vai aumentando esta penetração, pois seguimos vendo estes benefícios cada vez mais em todos os setores da economia.

Brecha Zero: Das várias medidas adotadas, entre elas a rede compartilhada de 700 MHZ, qual influência apresenta em outros setores?

Gabriel Contreras: O espectro radioelétrico é um bem escasso, é um bem valioso, é um insumo necessário para poder competir nas comunicações móveis. O projeto desenvolvido para estabelecer uma rede compartilhada atacadista que tem como objetivo assegurar que exista disponibilidade de espectro radioelétrico de capacidade, para qualquer possível competidor do mercado. Isto assegura várias coisas: primeiro, que qualquer um possa competir sem necessidade de ter uma concessão de espectro, que possa usar a capacidade de outro, neste caso da rede atacadista. Assegura também a equivalência de insumos, que todos tenham acesso ao mesmo tipo de espectro.

Então estamos convencidos que um projeto desta natureza diminui as barreiras para competir, assegura capacidade para competir, porque o espectro é um recurso essencial, mas além disso assegura equivalência de insumos. Vemos como um catalizador muito importante para levar também conectividade para todo o país. Será possível utilizar qualquer operadora que queira vir para o México para competir, e isto sem nenhuma dúvida vai facilitar para que tenha um maior número de conexões com capacidades disponíveis para poder seguir inovando em todos os setores da economia.

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