Argentina trabalha em um plano de conectividade para comunidades vulneráveis

Um dos desafios que busca reduzir a exclusão do acesso à banda larga por parte das populações latino-americanas está focado nas comunidades vulneráveis. Conhecidas como vilas, favelas, bairros etc., essas áreas muitas vezes carecem de oferta de serviços de acesso à banda larga, situação que as mantém à margem da nova economia digital.

Nesse sentido, na Argentina, a Entidade Nacional de Comunicações (Enacom) iniciou uma convocatória para financiar diversos projetos por meio de Contribuições Não Reembolsáveis ​​(ANR) do “Programa para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Internet para Vilas e Assentamentos inscritos no Registro Nacional De Bairros Populares em Processo de Integração Urbana (RENABAP)”. No total, está estipulado um valor de AR$ 1 bilhão (US$ 13,4 milhões).

O objetivo deste programa é estimular projetos que visem a implementação da instalação, desenvolvimento e melhoria de redes de telecomunicações para a prestação de serviços fixos de acesso à Internet por banda larga. Dessa forma, busca-se que os moradores de comunidades  e assentamentos cadastrados na RENABAP tenham acesso à Internet.

Os candidatos que participam desses projetos terão entre AR$ 300.000 (US$ 4.025) e AR$ 40 milhões (US$ 536.700) destinados a cada bairro popular incluso em um único projeto. Já os projetos que contemplem mais de um bairro popular terão valor máximo de AR$ 160 milhões (US$ 2.146.790). Todos esses financiamentos serão realizados no formato ANR.

O plano está aberto a licenciados de Serviços TIC que possuam um registo de serviços de valor agregado (acesso à Internet) e / ou serviço de valor agregado (redes comunitárias). Uma vez que cada um desses operadores seja pré-selecionado, eles terão um prazo de 90 dias para comprovar que obtiveram o cadastro qualificado. Os interessados ​​devem ter pelo menos um desses registros como condição antes da adjudicação.

A partir daí, a Enacom decidirá quais serão os projetos pré-classificados, verificando se cumprem os critérios estabelecidos sem ultrapassar os limites de financiamento. Da mesma forma, a entidade destaca que as empresas interessadas em implantar esse tipo de projeto podem incluir o benefício de bonificações a instituições públicas ou sem fins lucrativos que excedam o financiamento pré-estabelecido.

A iniciativa levada a cabo pela Enacom configura um avanço para as populações de comunidades  vulneráveis, uma vez que lhes permite um primeiro acesso à Internet. Desta forma, um grande número de oportunidades se apresenta, desde a garantia de acesso dessas pessoas até os primeiros passos dados na economia digital, que estão relacionados ao comércio em redes sociais e e-commerce.

No entanto, para que essas medidas sejam mais eficazes para a população, é importante que os serviços móveis sejam incluídos. Pelas suas características, a banda larga móvel tem maior adoção em comunidades  populares devido, entre outras questões, ao fato de seus dispositivos de acesso serem mais baratos. Nesse sentido, tecnologias como LTE e em breve a 5G se apresentam como uma oportunidade de prover conectividade a essas cidades.

É importante que as autoridades gerem incentivos para o desenvolvimento de redes de acesso em banda larga móvel. Em particular, uma maior disponibilidade de espectro radioelétrico para a indústria de serviços móveis, bem como a geração de uma agenda para futuras licitações de espectro que permita o correto planejamento de novas redes.

Como pode ser visto, a iniciativa Enacom é importante para promover a digitalização em comunidades vulneráveis. No entanto, também deve contemplar o desenvolvimento de tecnologias móveis para aumentar ainda mais as oportunidades para essas populações.