Argentina precisa de mais espectro radioelétrico para fomentar a economia digital; regras claras são essenciais para o desenvolvimento saudável do mercado móvel

Apenas 390 MHz de espectro foram alocados para serviços móveis. Isso representa apenas 20% do espectro sugerido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para 2020.

A licitação mais recente de blocos de espectro radioelétrico na Argentina, que contou com a participação de várias operadoras móveis do mercado local, foi realizada no quarto trimestre de 2014, 15 anos depois da licitação anterior. Depois desta última licitação, a Argentina, um mercado que sofria com a escassez de serviços comerciais LTE, passou a ser um dos líderes regionais desta tecnologia, que, de acordo com a Carrier & Asociados, alcançou 51% de penetração no final de dezembro de 2018.

Diante da importância do setor de serviços móveis, a 5G Americas está anunciando a divulgação do relatório Temas de regulamentação em telecomunicações: Argentina. O documento explica que o desenvolvimento de infraestrutura requer um esforço contínuo, com o objetivo de implementar regras locais que apoiam a implementação de instalações e permitem desenvolver redes sem fio com maior densidade de estações rádio base. O relatório também determinou que a alta penetração de tecnologias móveis na Argentina deve fomentar atividades produtivas e o desenvolvimento social, que serão beneficiados por avanços em conectividade e aplicativos móveis.

“O desenvolvimento de qualquer mercado de telecomunicações requer regras claras e transparentes. É óbvio que a Argentina precisa disponibilizar mais espectro radioelétrico a todos os atores deste mercado, no entanto, para garantir que o processo tenha um impacto positivo no mercado e promove investimentos, é importante evitar qualquer discriminação entre as operadoras que já estão no mercado e qualquer novo entrante interessado em oferecer serviços móveis. Por este motivo, é fundamental estabelecer um cronograma que identifica os blocos de frequências e seus prazos estimados de alocação. Este cronograma deve incluir todos os temas ligados à administração de espectro radioelétrico, como a recuperação do ativo, a reorganização de bandas para 5G e a reatribuição de serviços para blocos de frequências que não foram considerados para a prestação de serviços móveis”, disse José F. Otero, Diretor da 5G Americas para a América Latina.

Por último, o relatório analisa as principais características do mercado, entre as quais a implementação de serviços de banda larga móvel e as oportunidades para desenvolver estes serviços dentro de ambiente móvel. Isso inclui o status do espectro radioelétrico, a implementação de infraestrutura, as regras para a adoção de blocos de frequência, o uso do serviço universal e a criação de sistemas de alertas.

O relatório Temas de regulamentação em telecomunicações: Argentina pode ser baixado aqui.

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