O desenvolvimento da digitalização da sociedade exige que as administrações trabalhem para implantar os processos de modernização dos órgãos estatais. A implantação de diferentes programas que conseguem melhorar a adoção digital repercute em diversos benefícios que vão desde uma melhor atenção ao cidadão até o aumento da transparência.
Na Argentina, a Secretaria de Inovação Pública da Sede do Gabinete de Ministros da Nação iniciou, junto com o Município de General Roca, o processo de digitalização do município. Esta iniciativa envolveu a capacitação e implantação de uma plataforma para 300 servidores estaduais.
Este trabalho faz parte do programa federal de Transformação Pública Digital realizado pelo governo federal em diferentes províncias e municípios da Argentina. O objetivo desta iniciativa é incorporar tecnologia e digitalizar os processos administrativos para que os municípios possam melhorar a eficiência nos tempos de resolução, além de prestarem um serviço melhor para toda a comunidade.
Assim, o principal objetivo dessa iniciativa é reformular o atendimento ao cidadão e facilitar a gestão dos procedimentos pelos moradores. Para isso, buscará capacitar todo o pessoal, com apoio da Secretaria de Inovação Pública. O foco também está na Gestão Documental Digital para garantir rastreabilidade e acompanhamento administrativo dos documentos, melhorando assim os tempos de processamento.
Já para o município de General Roca (província de Rio Negro) é mais um passo para a inovação e a geração de ferramentas tecnológicas destinadas a simplificar a vida dos habitantes.
Através da utilização da plataforma integral de Gestão Documental Digital, garante-se a transparência e a redução de uma significativa quantia de dinheiro investido ano após ano na utilização de papel, horas de trabalho e espaços físicos para o armazenamento e arquivo. Além disso, gera uma rastreabilidade maior dos procedimentos, o que permite reduzir os prazos da administração pública.
Os municípios terão um sistema de geração de documentos com assinatura digital e processamento de arquivos, para oferecer à população um serviço que possibilite a convivência padronizada e integrada de todos os ecossistemas que poderão interoperar através do trabalho colaborativo entre o governo central e as províncias.
A ajuda do Estado Nacional ao município é realizada através da Subsecretaria de Inovação Administrativa da Secretaria de Inovação Pública e inclui tudo relacionado ao processo de implantação do sistema, treinamento e gestão da mudança e, além disso, a incorporação de processos com assinatura digital em todas as suas etapas de gestão.
Esses projetos são benéficos para a população, mas devem ser acompanhados de obras que busquem ampliar o acesso à banda larga. Para atingir uma parcela maior da população, tecnologias como LTE e 5G se apresentam como as mais indicadas, principalmente para populações pulverizadas em grandes territórios.
Para isso, é preciso trabalhar em políticas que estimulem o desenvolvimento da banda larga móvel. A maior disponibilidade de espectro radioelétrico para o setor de comunicações móveis é uma estratégia positiva nesse sentido. Assim como a geração de uma agenda com futuros leilões de espectro que permitam às operadoras planejarem com eficiência a implantação de redes.
No mesmo sentido, devem ser desenvolvidas políticas que reduzam os entraves burocráticos, estimulando assim o desenvolvimento das redes de telecomunicações. Nesse sentido, é importante criar uma regulação que reúna as demandas dos diferentes órgãos do estado, bem como a geração de uma única janela de procedimentos.
Como se vê, a digitalização dos municípios faz parte de um trabalho que as administrações realizam para melhorar os serviços prestados aos cidadãos. No entanto, deve vir acompanhada por outras políticas que aumentem a conectividade no mercado.