Aplicativo móvel para prevenir a violência de gênero no Equador

A utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para melhorar a qualidade de vida dos habitantes abrange diferentes níveis. Também incluem diferentes formas de acesso à população. Assim, podem-se criar planos de conectividade de alcance nacional que inclua telecentros, desenvolvimento de redes fixas e móveis para o desenvolvimento de aplicativos para dispositivos móveis específicos voltado a um determinado grupo da população.

Neste último item destaca-se um aplicativo do Equador destinado a evitar a violência de gêneros. Trata-se de um aplicativo para smartphones que oferece aos usuários a possibilidade de contar com diferentes ferramentas para prevenir que exista maltrato com as mulheres. O app pode ser baixado gratuitamente em iOS e Android.

O aplicativo possui um menu que oferece opções de discagem rápida para o 190 e o envio de mensagens de ajuda, quando pré-configurado, existe a opção de contatos de emergência para comunicar-se com até 3 pessoas de confiança, assim como uma agenda de números de diferentes órgãos que podem ajudar.

Além disso, disponibiliza um teste para que os usuários possam saber se são vítimas de violência de gênero, assim como também se estes realizam ações violentas contra cônjuges. Traz sugestões para mulheres afetadas e conselhos para amigos e familiares. Apresenta ainda acesso à mensagens e testemunhas com vereditos de mulheres vítimas de violência doméstica.

O app foi gerado pela operadora de telecomunicações estatal: Corporación Nacional de Telecomunicaciones CNT, junto com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Esta última é uma empresa do Governo da Alemanha que opera a nível mundial como provedora de serviços de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, em diferentes áreas, tais como a promoção da economia e do emprego, questões relacionadas à energia e ambiente, para a promoção da paz e da segurança.

Ambos os órgãos cooperam através do Combater a Violência contra as Mulheres na América Latina (ComVoMujer), um programa que busca combater a violência contra as mulheres no Peru, Equador, Bolívia e Paraguai. Estes países se comprometeram com a prevenção, o combate e a sanção da violência contra as mulheres. O objetivo do plano é cooperar em âmbito da implementação de medidas, para isto busca melhorar a troca de experiências e a cooperação entre players regionais e nacionais, assim como a cooperação com o setor privado.

O ComVoMujer desenvolve objetivos com várias estratégias, das quais destacam-se campanhas em meios de comunicação, estudos e relatórios que buscam conscientizar sobre o tema. Entre essas iniciativas está também a produção de aplicativo móvel. É importante destacar que de acordo com a Pesquisa Nacional de Relações e Violências de Gêneros contra as Mulheres, publicada pelo Instituo Nacional de Ciências e Estatísticas (INEC) durante 2012 e, que foi realizada durante 2011, 6 de cada 10 mulheres sofreram algum tipo de violência. 53,9% sofreram violência psicológica, 38% violência física, 25,7% violência sexual e 16,7% violência patrimonial. Em todos os casos, a maioria das vezes esta situação foi gerada pelo próprio casal.

O aplicativo recebeu diferentes reconhecimentos internacionais, um deles foi o Eschborn – Alemania en el Concurso bi-anual de Género 2016 de la GIZ, ganhador por sua gestão na prevenção da violência contra as mulheres e ajuda às vítimas e pessoas próximas. Por seu aplicativo, o , CNT esteve entre os 72 finalistas que concorreram ao VII Premios Corresponsables de España, ganhou como uma das iniciativas mais inovadoras e sustentáveis no âmbito da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) na região Ibero-americana na categoria Administradores e Entidades Públicas.

Como pode-se observar, o desenvolvimento do aplicativo é uma ferramenta importante para conscientizar e ajudar a combater a violência de gênero. Trata-se de uma interface simples, com diferentes recursos que podem ser aproveitados por quem sofre este tipo de perseguição. No entanto, para que tenha real eficiência é necessário que se aumente o alcance das redes móveis no país, já que são as principais vias de acesso.

De acordo com a Agencia de Regulación y Control de las Telecomunicaciones (ARCOTEL) o Equador contava em setembro de 2016 com 14 milhões de linhas móveis, o que supõe uma penetração de 90% de serviços móveis. Desse total, 7,7 milhões eram de banda larga móvel, das quais 1,9 milhões pertenciam a LTE. Ou seja, 52% do mercado móvel contava com acesso à banda larga.

Estes indicadores podem aumentar, e por consequência aumentar as possibilidades de alcance do aplicativo, a partir de diferentes políticas públicas tendentes a aumentar a presença de redes e serviços móveis no mercado. Neste sentido, se cobra importância em leilões de espectro radioelétrico para serviços de banda larga móvel, assim como também a redução das barreiras regulamentais para desenvolver redes. Outra das medidas de suma importância para aumentar a chegada de aplicações é a redução de impostos sobre os smartphones. Tornar estes dispositivos acessíveis servirá para aumentar a presença do aplicativo, principalmente porque ele depende do acesso.

O app Junt@s é uma iniciativa de grande valor para prevenir a violência de gênero, já que oferece uma série de ferramentas importantes. Sua implementação é um bom exemplo de oportunidades que apresentam as tecnologias móveis para melhorar a vida dos habitantes de um país, no entanto deve estar apoiado por políticas que buscam potencializar o crescimento da banda larga móvel para que alcance um efeito mais positivo.

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