Análise de e-Governo para Governo móvel

Por Samuel Bautista Mora

Samuel Bautista Mora
Samuel Bautista Mora

O governo eletrônico consiste no aproveitamento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para que os cidadãos interajam com as instituições da administração pública.

Particularmente, as plataformas digitais facilitam aos governos a prestação de serviços aos seus usuários: impulsionam os dados abertos que coadjuvam com a transparência e prestação de contas; promovem a inclusão cidadã através de consultas eletrônicas, entre outros benefícios.

De acordo com o Índice de e-Governo da Organização das Nações Unidas (ONU) que mede em conjunto os serviços governamentais em linha, o capital humano e a infraestrutura de telecomunicações, na América Latina e no Caribe, registraram um avanço entre 2014 e 2016, já que a média resultante da região aumentou 4% neste período.

Os dez melhores colocados no Índice de e-Governo na América Latina e Caribe

Posição a respeito dos 193 membros da ONUQualificação
Uruguai340,72
Argentina410,69
Chile420,69
Brasil510,64
Costa Rica530,63
Colômbia540,63
Colombia570,62
México590,62
Trinidad y Tobago700,58
Equador74

0,56

Fonte: The Social Intelligence Unit com dados do e-Government Survey 2016, ONU

 

Estas medidas permitem-nos reconhecer a existência de atraso, estagnação ou progresso do governo eletrônico, facilitando os processos de avaliação de políticas públicas neste campo e incentivando melhorias. Daí a importância de tais métricas serem desenvolvidas, publicadas e complementadas com surgimento.

Neste teor e neste entendimento de que as tecnologias móveis (serviços e dispositivos) têm sofrido um dramático avanço em sua adoção, as medidas de e-Governo devem se estender ao serviço móvel, ou seja, para o Governo Móvel ou m-gov.

Métricas de m-gov: Caso Mexicano

É fundamental, para o aproveitamento do governo eletrônico móvel, a cobertura de serviços de Banda Larga Móvel (BAM).

De acordo com um cálculo baseado em informação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), a região da América Latina e Caribe conta com uma penetração de assinaturas BAM equivalente a 53% da população total, surgindo um desafio enorme de infraestrutura.

Em particular, de acordo com a OCDE, o México contava, ao final de 2015, com 51%de penetração de assinaturas BAM, a qual equivale a aproximadamente 63 milhões de beneficiários potenciais dos serviços de governo eletrônico móvel. Considerando isto, passando por três ordens de governos (federal, estadual e municipal), é uma ferramenta útil para entender o estado do m-gov.

Neste sentido, em 2015, uma análise com 174 aplicativos associados com as autoridades públicas no México [1] mostrou que um aplicativo lançado pelo Governo Federal foi baixado, em média, 17 mil vezes, o que significa uma melhoria de 0,9% em comparação com os dados no ano anterior (no mesmo período, a base de smartphones no pais cresceu 46%). Este resultado, em relação ao número de Smartphones em si é pequeno, mas supera consideravelmente a média de downloads dos aplicativos estaduais e municipais.

 Média de Downloads por Aplicativo do Governo

Promedio

Fonte: The Social Intelligence Unit, 2015

Além do número de downloads, foram avaliados aspectos de manutenção dos aplicativos. Salienta-se que, para os aplicativos do governo federal mexicano, levou-se, em média, 271 dias desde a última atualização para a data de corte da análise, ou seja, 14% menos dias do que no ano passado. Por sua vez, quanto à estratégia de comunicação destes aplicativos, 70% foram promovidos no Twitter, 58% no Facebook e 62% nas páginas oficiais da web.

Localmente, todas estas variáveis mais aspectos de titularidade e de qualificação por parte dos usuários foram concentrados no Índice de Adoção e Efetividade dos Aplicativos Governamentais 2015 [2] , que vai de 1 a 10 e permitiu evoluir o desempenho de m-gov de 25 dos 32 estados que compõem o México [3] .

 

Índice de Adoção e Efetividade dos Aplicativos Governamentais 2015

inidice adopcion

Fonte: The Social Intelligence Unit, 2015

Todos os estados falharam na avaliação apresentada pelo índice, com média de 3.8 pontos de 10 possíveis. A entidade melhor qualificada foi a Cidade do México (5.7), enquanto que Veracruz (2.4), Baixa Califórnia do Sul (2.4) e Nayarit (2.3) foram as piores avaliadas.

Como mencionado, o e-Governo é uma ferramenta que, ao ser aplicada corretamente, facilita o compartilhamento de informações por parte do governo e a transparência e o aumento da participação dos cidadãos na tomada de decisões através das TIC. Enquanto isso, o m-gov proporciona os mesmos benefícios, mas com maior ubiquidade, ou seja, a utilização de serviços online do governo em quase qualquer lugar, a qualquer hora, além de ser a resposta à tendência móvel das TIC.

A América Latina e Caribe mostram avanços de e-Governo e sabemos que graças às métricas propostas pela ONU, contudo, ainda encontra-se pendente a tarefa de qualificar o m-gov, onde propõe-se uma primeira abordagem sobre o estado dos aplicativos móveis de governo.

Referências

[1] Hacia un Gobierno Móvil para México: Aspectos de Oferta y Demanda de Aplicaciones Móviles Públicas, The Social Intelligence Unit. Disponível no link:  http://bit.ly/1hjnlJW Consultado em 19 de agosto de 2016.

[2] Id.

[3] Sete países não foram considerados para o ranking porque não foi possível mapear os aplicativos relacionados com esses respectivos governos, similares ou informações  relevantes sobre os mesmos.


Samuel Bautista Mora é Economista (ITAM), coordenador Geral no The Social Intelligence Unit, com experiência em políticas públicas, mercado e regulamentação no setor de telecomunicações e Tecnologias da Informação.

 

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