Análise de e-Governo para Governo móvel

Por Samuel Bautista Mora

Samuel Bautista Mora
Samuel Bautista Mora

O governo eletrônico consiste no aproveitamento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para que os cidadãos interajam com as instituições da administração pública.

Particularmente, as plataformas digitais facilitam aos governos a prestação de serviços aos seus usuários: impulsionam os dados abertos que coadjuvam com a transparência e prestação de contas; promovem a inclusão cidadã através de consultas eletrônicas, entre outros benefícios.

De acordo com o Índice de e-Governo da Organização das Nações Unidas (ONU) que mede em conjunto os serviços governamentais em linha, o capital humano e a infraestrutura de telecomunicações, na América Latina e no Caribe, registraram um avanço entre 2014 e 2016, já que a média resultante da região aumentou 4% neste período.

Os dez melhores colocados no Índice de e-Governo na América Latina e Caribe

Posição a respeito dos 193 membros da ONU Qualificação
Uruguai 34 0,72
Argentina 41 0,69
Chile 42 0,69
Brasil 51 0,64
Costa Rica 53 0,63
Colômbia 54 0,63
Colombia 57 0,62
México 59 0,62
Trinidad y Tobago 70 0,58
Equador 74

0,56

Fonte: The Social Intelligence Unit com dados do e-Government Survey 2016, ONU

 

Estas medidas permitem-nos reconhecer a existência de atraso, estagnação ou progresso do governo eletrônico, facilitando os processos de avaliação de políticas públicas neste campo e incentivando melhorias. Daí a importância de tais métricas serem desenvolvidas, publicadas e complementadas com surgimento.

Neste teor e neste entendimento de que as tecnologias móveis (serviços e dispositivos) têm sofrido um dramático avanço em sua adoção, as medidas de e-Governo devem se estender ao serviço móvel, ou seja, para o Governo Móvel ou m-gov.

Métricas de m-gov: Caso Mexicano

É fundamental, para o aproveitamento do governo eletrônico móvel, a cobertura de serviços de Banda Larga Móvel (BAM).

De acordo com um cálculo baseado em informação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), a região da América Latina e Caribe conta com uma penetração de assinaturas BAM equivalente a 53% da população total, surgindo um desafio enorme de infraestrutura.

Em particular, de acordo com a OCDE, o México contava, ao final de 2015, com 51%de penetração de assinaturas BAM, a qual equivale a aproximadamente 63 milhões de beneficiários potenciais dos serviços de governo eletrônico móvel. Considerando isto, passando por três ordens de governos (federal, estadual e municipal), é uma ferramenta útil para entender o estado do m-gov.

Neste sentido, em 2015, uma análise com 174 aplicativos associados com as autoridades públicas no México [1] mostrou que um aplicativo lançado pelo Governo Federal foi baixado, em média, 17 mil vezes, o que significa uma melhoria de 0,9% em comparação com os dados no ano anterior (no mesmo período, a base de smartphones no pais cresceu 46%). Este resultado, em relação ao número de Smartphones em si é pequeno, mas supera consideravelmente a média de downloads dos aplicativos estaduais e municipais.

 Média de Downloads por Aplicativo do Governo

Promedio

Fonte: The Social Intelligence Unit, 2015

Além do número de downloads, foram avaliados aspectos de manutenção dos aplicativos. Salienta-se que, para os aplicativos do governo federal mexicano, levou-se, em média, 271 dias desde a última atualização para a data de corte da análise, ou seja, 14% menos dias do que no ano passado. Por sua vez, quanto à estratégia de comunicação destes aplicativos, 70% foram promovidos no Twitter, 58% no Facebook e 62% nas páginas oficiais da web.

Localmente, todas estas variáveis mais aspectos de titularidade e de qualificação por parte dos usuários foram concentrados no Índice de Adoção e Efetividade dos Aplicativos Governamentais 2015 [2] , que vai de 1 a 10 e permitiu evoluir o desempenho de m-gov de 25 dos 32 estados que compõem o México [3] .

 

Índice de Adoção e Efetividade dos Aplicativos Governamentais 2015

inidice adopcion

Fonte: The Social Intelligence Unit, 2015

Todos os estados falharam na avaliação apresentada pelo índice, com média de 3.8 pontos de 10 possíveis. A entidade melhor qualificada foi a Cidade do México (5.7), enquanto que Veracruz (2.4), Baixa Califórnia do Sul (2.4) e Nayarit (2.3) foram as piores avaliadas.

Como mencionado, o e-Governo é uma ferramenta que, ao ser aplicada corretamente, facilita o compartilhamento de informações por parte do governo e a transparência e o aumento da participação dos cidadãos na tomada de decisões através das TIC. Enquanto isso, o m-gov proporciona os mesmos benefícios, mas com maior ubiquidade, ou seja, a utilização de serviços online do governo em quase qualquer lugar, a qualquer hora, além de ser a resposta à tendência móvel das TIC.

A América Latina e Caribe mostram avanços de e-Governo e sabemos que graças às métricas propostas pela ONU, contudo, ainda encontra-se pendente a tarefa de qualificar o m-gov, onde propõe-se uma primeira abordagem sobre o estado dos aplicativos móveis de governo.

Referências

[1] Hacia un Gobierno Móvil para México: Aspectos de Oferta y Demanda de Aplicaciones Móviles Públicas, The Social Intelligence Unit. Disponível no link:  http://bit.ly/1hjnlJW Consultado em 19 de agosto de 2016.

[2] Id.

[3] Sete países não foram considerados para o ranking porque não foi possível mapear os aplicativos relacionados com esses respectivos governos, similares ou informações  relevantes sobre os mesmos.


Samuel Bautista Mora é Economista (ITAM), coordenador Geral no The Social Intelligence Unit, com experiência em políticas públicas, mercado e regulamentação no setor de telecomunicações e Tecnologias da Informação.

 

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