A Jamaica implementa o registro digital de recém-nascidos

A maioria dos países da América Latina e do Caribe trabalha no desenvolvimento da digitalização da economia e de suas sociedades. O trabalho realizado pelas autoridades para aumentar a digitalização dos diferentes processos exigidos pelos Estados é essencial para promover essa mudança.

Nesse sentido, as autoridades jamaicanas realizaram o lançamento de certidões de nascimento digitais. Essa inovação será realizada por meio do Sistema Nacional de Identificação (NIDS).

O órgão realizará os registros de nascimento eletronicamente, da mesma forma que procederá à digitalização dos milhões de registros armazenados no Departamento Geral do Registro durante os próximos meses. A Jamaica tem mais de 7 milhões de registros de nascimento desde 1655.

A intenção das autoridades jamaicanas é lançar as bases para uma implantação completa dos serviços NIDS em 2023. Para isso, eles estão trabalhando no fornecimento de dispositivos para reforçar o registro em cada departamento. Desta forma, pretende-se ter as certidões de nascimento num repositório digital, para que os cidadãos possam acessá-las eletronicamente.

A iniciativa inclui ainda a possibilidade de upload automático de informações de registros de nascimento. Para atingir esse objetivo, dispositivos de acesso serão distribuídos nas diferentes maternidades. O programa inicial cobrirá Kingston e St. Andrew durante 2022, para começar a produzir carteiras de identidade nacionais para jamaicanos.

Para que essa iniciativa seja realizada com eficiência e avance no processo de digitalização da Jamaica, as autoridades devem buscar aumentar o acesso à banda larga nas maternidades e na população em geral. Principalmente por meio de serviços móveis que, por suas características, permitem atingir áreas rurais e áreas distantes dos grandes centros urbanos.

Nesse sentido, tecnologias como LTE e 5G nos permitem levar altas velocidades e dados robustos para uma grande parcela da população de forma rápida e eficiente. Para isso, é importante que as autoridades jamaicanas trabalhem para gerar políticas que estimulem a adoção e implantação desse tipo de tecnologia.

Entre essas iniciativas está a oferta de maior quantidade de espectro radioelétrico para o setor de telecomunicações. Tecnologias como a 5G exigirão porções de bandas baixas, médias e altas para operar de forma otimizada. É também necessário que as autoridades disponibilizem aos operadores de telecomunicações uma agenda com futuros leilões de espectro, de forma a permitir-lhes gerar um planejamento eficiente para a implantação das suas redes.

Nesse sentido, também é importante que as autoridades trabalhem para diminuir os entraves burocráticos que pesam no mercado. Principalmente ao implantar novas redes. É importante que haja uma norma que reúna as demandas dos diferentes níveis do Estado, para que seu entendimento seja mais simples. Assim como a geração de uma única janela de procedimentos, para que desta forma os operadores tenham um único interlocutor na apresentação da documentação.

Como pode ser visto, o passo para o desenvolvimento de um ambiente digital na Jamaica requer muitas etapas. A iniciativa que propõe a possibilidade de registrar os recém-nascidos digitalmente é um primeiro passo importante. No entanto, o acesso à banda larga é necessário para a maioria da população, não apenas para se cadastrar, mas também para poder acessar essa documentação remotamente de forma mais rápida. Para isso, as tecnologias de banda larga móvel se apresentam como as mais indicadas.