A conectividade escolar no Brasil é prioridade para a transformação digital

Dentro da digitalização das atividades de um país, a relacionada com o setor educativo é fundamental pelas suas repercussões tanto na esfera social como econômica. É por isso que a inclusão das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) deve abranger diferentes frentes que busquem sempre melhorar a qualidade do ensino. As possibilidades devem ir desde a entrega de dispositivos aos alunos, até a produção de conteúdos, passando também pela possibilidade de que as instituições educacionais tenham acesso à banda larga.

Nesse sentido, o Grupo de Acompanhamento do Custo de Projetos de Conectividade Escolar (Gape) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovaram a proposta para realizar a Fase 4 do Programa Aprendizagem Conectada, a ser implementado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) do Brasil. Está previsto um investimento de cerca de R$2 bilhões para implementar conectividade até 2025 em 20 mil escolas públicas.

O início da implementação está previsto para junho de 2024, com uma convocação pública de fornecedores, e espera-se que a finalização ocorra em dezembro de 2025. Os investimentos serão realizados em todo o país, sendo as regiões Norte e Nordeste as que terão o maior número de escolas beneficiadas, com 3.776 e 11.256 escolas, respectivamente.

O Gape foi criado para coordenar esses projetos derivados do leilão 5G, com o objetivo de realizar planos de conectividade para todo o país, começando pelas escolas públicas de educação básica, cumprindo as obrigações estabelecidas. Entre as responsabilidades, destacam-se a definição de critérios técnicos, metas e prazos para projetos que possam incluir infraestrutura, equipamentos e recursos associados ao alcance de objetivos relacionados à conectividade, acompanhamento e inspeção das atividades da Entidade Administrador de Conectividade Escolar, bem como a aprovação do uso dos recursos previstos para sua execução por parte da Entidade.

A prioridade de fornecer o serviço às escolas é dotá-las de banda larga com a qualidade e velocidade necessárias para uso pedagógico. Melhorando a infraestrutura interna de distribuição de internet, fornecendo conectividade dentro das instalações e oferecendo formação para docentes e técnicos escolares, com o objetivo de estarem sempre conectados.

Este é um dos maiores desafios em curso para a implementação da 5G no Brasil, já que, até o momento, ainda há 35 mil escolas sem conectividade, a maioria das quais está na região Norte, onde há pouca infraestrutura e em áreas rurais.

Esse tipo de iniciativa permite que a sociedade avance na inserção dentro da nova economia digital. A formação escolar com a tecnologia é um grande avanço liderado pelo Estado. No entanto, esse tipo de prática e projeto deve ser acompanhado por políticas que busquem aumentar o acesso à banda larga no mercado, para, dessa forma, aumentar a prática digital na população.

Também é importante que as autoridades desenvolvam políticas e práticas que incentivem o desenvolvimento de redes de acesso à Internet, especialmente as de banda larga móvel LTE e 5G. Por isso, é importante que os roteiros de espectro ou agendas permitam conhecer as datas para novas atribuições de espectro radioelétrico apto para banda larga móvel, de forma que se possa planejar eficientemente os investimentos.

Essas políticas que buscam aumentar a conectividade de banda larga móvel no mercado tornam-se fundamentais para que a sociedade avance no marco da digitalização. Assim como para que as experiências iniciadas nas escolas possam ser colocadas em prática pelos jovens, incentivando o desenvolvimento por meio da tecnologia e também estimulando esse processo de aprendizado.