A Cidadania Digital no Uruguai: Estratégia para Construir uma Sociedade da Informação e do Conhecimento

Os serviços digitais ganham cada dia mais participação nas políticas públicas dos países da América Latina e do Caribe devido ao grande impacto que têm na economia mundial. Nesse contexto, aumentar a virtualidade da sociedade se apresenta como uma oportunidade para potencializar o acesso à nova revolução digital. Consequentemente, os projetos governamentais devem estar focados na sua implementação.

Neste marco, a Estratégia Nacional de Cidadania Digital (GTCD) 2024-2028 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho integrado pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineração (MIEM), através da Direção Nacional de Telecomunicações e Serviços de Comunicação Audiovisual (Dinatel). Após um processo exaustivo de construção baseado nas perspectivas transversais que servem para abordar a temática no Uruguai de diversidade, inclusão, sustentabilidade e bem-estar com foco em direitos humanos. Houve participação do setor público, privado, academia, organismos internacionais, sociedade civil e consulta pública.

Este programa está enquadrado nas metas da Agenda Uruguai Digital 2025 e nos objetivos de desenvolvimento sustentável, possibilitando que os cidadãos adquiram conhecimentos e competências para exercer seus direitos como um espaço fundamental de socialização e participação. Buscando potencializar o aperfeiçoamento de competências e habilidades digitais em todas as pessoas através de uma estratégia nacional e interinstitucional por meio de campanhas de sensibilização, tornando as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, dada a positiva interação entre as tecnologias da informação e da comunicação (TIC).

Esta iniciativa conta com a participação da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento (Agesic) e do Escritório Regional de Ciências da UNESC, e integrantes do modelo de Geração e Transferência de Conhecimento para os processos de Direção e Gestão Humana GTCD, que exporão sobre os impactos e desafios que a nova estratégia apresenta.

Devido a isso, a conectividade dos habitantes desempenha um papel fundamental na criação deste projeto, por isso os esforços das autoridades ganham importância e devem estar direcionados para aumentar a penetração da banda larga, em particular a móvel, que por suas características possibilita o ingresso de uma maior quantidade de usuários a este tipo de serviços.

As tecnologias LTE e 5G permitirão que um maior número de cidadãos possam acessar os benefícios desta ferramenta. Por isso, é necessário que as autoridades uruguaias implementem estratégias para potencializar a adoção dessas novas tecnologias.

Entre essas políticas, deve-se destacar a maior disponibilidade de espectro radioelétrico para serviços de banda larga móvel. Além disso, deve ser atribuído às diferentes operadoras para seu aproveitamento. Por outro lado, e para que a indústria conte com maior previsibilidade, é indispensável que exista uma agenda de futuros leilões de espectro.

Adicionalmente, é necessário que se reduzam as cargas tributárias existentes sobre os dispositivos de acesso. Esse tipo de medida aumenta a adoção digital pelos cidadãos, tornando os terminais mais acessíveis. Em outras palavras, com menor carga tributária, maiores são as oportunidades de inclusão digital.

Como se pode ver, a iniciativa de cidadania digital oferece uma maior participação aos habitantes do Uruguai em questões de governo. No entanto, devem ser acompanhadas por estratégias que aumentem a conectividade no mercado. Reafirma-se o compromisso do governo em fortalecer uma cidadania consciente e responsável no uso de tecnologias digitais, marcando um passo importante para a proteção e promoção dos direitos digitais na região e além.