A  banda larga móvel proporciona dinamismo ao crescimento econômico e social do Peru

Entrevista com José Aguilar, Economista, especialista em políticas públicas e regulação de serviços públicos. Parte II

O desenvolvimento da banda larga móvel é um ativo importante para o avanço da economia dos países da região. Por esse motivo, as autoridades da região fazem esforços para melhorar a adoção dos serviços móveis, seja aumentando a quantidade de espectro radioelétrico ou melhorando as condições de implantação de infraestrutura.

José Aguilar, Economista, especialista em políticas públicas e regulação de serviços públicos.

Sobre esses temas, o Brecha Zero conversou com José Aguilar, economista formado pela Pontifícia Universidade Católica com mais de quinze anos de experiência no Setor Público e Mestre em Administração pela Universidade ESAN com especialização em Finanças. Ele atuou como diretor geral da Direção Geral de Políticas e Regulação em Transporte Multimodal do Ministério de Transportes e Comunicações (MTC).

Além disso, por mais de três anos, foi diretor geral da Direção Geral de Políticas e Regulação em Comunicações do MTC. Também foi chefe de Regulação do Organismo Supervisor do Investimento em Infraestrutura de Transporte de Uso Público (OSITRAN). Por mais de 8 anos fez parte do Organismo Supervisor do Investimento Privado em Telecomunicações (OSIPTEL) e ocupou o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Autoridade de Transporte Urbano para Lima e Callao. Atualmente, também atua como professor de pós-graduação em diversas universidades.

Brecha Zero: Qual é a importância das tecnologias de banda larga móvel no desenvolvimento da economia do Peru?

José Aguilar: É muito grande. Como eu dizia, 96% da população tem um telefone móvel. A banda larga móvel é extremamente importante porque é através dela que a população usa a Internet. O dinamismo e a importância que tem são vistos em pequenos exemplos que permitem às pessoas trabalhar na rua ou de suas casas, fazer videoconferências ou assistir a aulas. Muitos alunos de universidades no Peru podem fazer pós-graduações ou mestrados de forma virtual. Isso permite que muitas pessoas possam acessar esses estudos. A educação virtual permitiu que um maior número de pessoas possa estudar participando das aulas de forma síncrona ou assíncrona.

Outro tema vigente são os trâmites. O grande avanço foi a entrega de documentação de forma virtual. O que antes exigia ir a um escritório e entregar um papel presencialmente, já não é mais necessário; essa tarefa pode ser feita a partir do conforto do seu lar. Embora ainda falte a questão da assinatura, pouco a pouco está se tornando mais intensivo o uso da assinatura digital. Ainda é preciso trabalhar na cultura da assinatura digital para torná-la mais eficiente.

Também precisamos trabalhar nas caixas virtuais únicas dos organismos do Estado; cada entidade tem a sua. É algo que a secretaria de governo de transformação digital tem pendente. Mas esperamos conseguir, porque é o passo final para, por meio de uma única página, avançar nos trâmites.

Houve um grande avanço na emissão de permissão para conduzir digitalmente, pois durante a pandemia houve muitos atrasos nas permissões para trabalhar. Mas agora, digitalmente, você consegue em 15 minutos o que antes levava até três meses.

Brecha Zero: Quais iniciativas você acredita serem necessárias no mercado para aumentar a adoção de serviços de banda larga móvel em diferentes setores produtivos do país?

José Aguilar: O Peru está agora trabalhando em um projeto para incentivar a implantação da 5G. Basicamente, o espectro radioelétrico está separado, mas cerca de 100 MHz estão ocupados. Não há muito espectro disponível, e não está contíguo, o que complica mais. Já tentaram fazer um rearranjo no passado, mas não foi frutífero. Sempre existiu essa alternativa, mas era um salto de fé das empresas. Embora a banda mais comercial seja dos 3.400 MHz até os 3.600 MHz, ainda não há tantos equipamentos para 3.700 MHz, nem para 3.300 MHz, então há uma certa disputa.

Este novo marco normativo, inspirado em parte pelo exemplo do Brasil, visa estimular os investimentos em vez de realizar um concurso. Até aqui tudo bem. Mas não basta ter Internet. Acho que se pode fazer como os planos de banda larga no interior do país, Pronatel, que têm centros de acesso digital e que permitem capacitar e iniciar muitas pessoas no uso de novas tecnologias.

Então acho que poderia ser combinado: a cada 100 MHz, há tanto de implantação de antenas, tanto de fibra, porque a fibra é importante na 5G. E um valor a definir, que é para a formação de infra-estruturas para poder ensinar as pessoas a utilizar as novas tecnologias. Que seja um mecanismo interessante que permita abranger tudo. Há espectro, há infraestrutura, e o que se faz com isso? Ensina-se a usar. Com isso você cobre os três principais aspectos, abrangendo uma grande parte da problemática.

Brecha Zero: Quais setores verticais você acredita que aproveitarão melhor o desenvolvimento da 5G?

José Aguilar: Essa é uma disputa muito acirrada. Está claro para mim que das quatro empresas, temos uns 500 MHz livres; eu acho que não ocupariam os 400 MHz, seria um pouco menos. Porque antes se falava de 100 MHz, mas depois disseram que até com 80 MHz se pode trabalhar bem, de forma agregada. Se alguma deixar 20 MHz livres, poderiam ser destinados à verticais a título secundário. Com 20 MHz é mais que suficiente para fornecer serviços a uma mineradora, uma agrícola, e até a localidades muito distantes. Você se conecta a um modelo semelhante às redes comunitárias da Argentina ou do México.

Sempre respeitando o título principal para as operadoras de telecomunicações. Mas o que não se usar poderia ser deixado para mercados verticais a título secundário.