A Argentina busca passar do governo eletrônico para o governo inteligente

Cobertura Especial – #XVForoCD – A inclusão das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) nos diferentes níveis de administração pública permitem melhorar, entre outras questões, a relação com os cidadãos. A redução da burocracia do papel traz, entre outras vantagens, formas mais simples e práticas por meio da digitalização no momento de realizar os tramites.

Sobre as opções da digitalização dos governos debateu-se durante o XV Foro de Governo e Cidades Digitais (XV ForoCD), organizado pela Prince Consunting, que aconteceu em Buenos Aires, Argentina. Ali, debateu-se, entre outros temas, da importância de gerar um governo inteligente, a colaboração cidadã e a geração dos dados abertos no momento de consolidar a relação com os habitantes por meio das TIC.

A inauguração de encontro ficou a cargo de Eduardo Marelli, Secretario de Modernização Administrativa da Nação, que reforçou a importância de contar com Governos Inteligentes. Em sua exposição frisou a necessidade de que as administrações troquem primeiro de maneira interna, para depois poder oferecer assistência de maneira eficiente aos cidadãos.

Martelli foi categórico ao reforçar que é necessária a troca conceitual de Governo Eletrônico, o e-Governo, para o Governo Inteligente, o I-Governo. Neste sentido, explicou que a administração Nacional está trabalhando de maneira conjunta com os principais municípios do país, assim como também com outras entidades autárquicas como as universidades. Explicou que o mais difícil do processo está em simplificar os tramites burocráticos, para isto, a digitalização do papel tornou-se fundamental.

A necessidade de que exista interoperabilidade nos documentos foi um ponto também destacado por Martelli. O funcionário destacou que é necessário que o documento possa ser operado e compartilhado por diferentes instâncias do estado. Neste sentido, reforçou que toda a tramitação digital tem que funcionar como centro ao cidadão.

Outro tema importante da jornada foi o debate central do painel: “Governos Abertos e Inovação: situação nacional e regional”, onde conheceu a divisão das principais províncias do país. Do mesmo participaram: Lucía Abelenda, Gestora Regional de Tecnologias do AVINA; Mariana San Martín, Diretora Provincial de Governo Aberto de Buenos Aires; Álvaro Herrero, subsecretario de Qualidade Institucional da Cidade Autónoma de Buenos Aires; e Dardo Ceballos, Diretor de Governo Aberto da Província de Santa Fé.

O debate foi iniciado por Abelenda, que destacou que o desafio na região passa a questionar a diversidade do uso das tecnologias e a falsa ideia de que existe no setor todo o acesso aos dados abertos. Em sua argumentação reforçou que as plataformas não são equitativas para toda a população, e lutou por politicas que buscam a inclusão na abertura dos dados.

Da mesma forma, Ceballos explicou que desde a governança de Santa Fé buscou-se gerar modelos de colaboração que sejam inclusivos. Neste sentido, destacou a importância da colaboração de diferentes setores, além de incluir a iniciativa SantaLab, um laboratório de inovação publica, aberta e cidadã. O funcionamento destacou a necessidade de que exista uma visão tecnológica desse outro ponto, que possibilite incentivar a inovação social e aberta.

Por sua vez, San Martín explicou que a província de Buenos Aires, que possui a maior população do país possui um portal com todas as iniciativas realizadas. E reforçou que esta iniciativa esteja pensada para diferentes tipos de usuários, um avançado – que está familiarizado com os dados abertos- e outro com uma interface mais simples para quaisquer cidadãos que necessitem informações da administração.

Herrero destacou que a política de dados abertos realizada na Cidade Autônoma de Buenos Aires está pensada para que possa dar acesso a todos os públicos, no entanto, reforçou que em particular está baseada no cidadão. Explicou que o objetivo final das políticas de governo aberto sempre deve ser voltado ao cidadão.

A maior participação dos cidadãos nas iniciativas que busca aumentar a transparência por meio da abertura de dados foi outro dos temas relevantes do painel. A respeito de Abelenda, destacou que é necessário traduzir em participação o interesse de cada um dos vizinhos. Nesta sintonia, Ceballos reforçou que é necessário que o cidadão tenha incidência em temas públicos. Tanto que Herrero explicou a necessidade de trocar o paradigma onde o centro das politicas sejam os cidadãos.

Como pode-se observar, as iniciativas de Governo Aberto que se implementaram, ou que serão implementadas na Argentina podem potencializar a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, é importante que estejam acompanhadas de decisões que buscam aumenta a penetração de banda larga móvel no mercado, como pode ser a disponibilidade de maior espectro radioelétrico, a indústria de telecomunicações sem fio, ou a redução de travas burocráticas para a instalação de infraestrutura, entre outras medidas.

Em resumo, os encontros de debate são um âmbito necessário para que tanto o setor público como o privado possam evoluir até uma melhora na aplicação das TIC. Condição que aumenta quanto se fala em temas tão importantes como sua interferência nas administrações dos estados e formas de melhorar as condições de vida dos cidadãos. Neste sentido, o #XVForoCD apresenta-se como um espaço para debater e melhorar as opções do setor.

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