A Argentina avança na digitalização de seus trâmites

Entre os diferentes aportes que as Tecnologias da Informação e da Comunicação podem realizar pata os governos, muitas vezes estão relacionados com as partes administrativas. A possibilidade de pedir alterações por meio da web é um dos primeiros passos realizados no momento de implementar uma estratégia de governo eletrônico, para seguir o caminho que leva à digitalização dos trâmites.

Neste sentido, o Ministério de Planejamento da Argentina avança em seu plano de simplificação do Estado, somando órgãos ao Sistema Nacional de Mudanças. Desta forma, somou ao Ministério de Relações Exteriores e Culto o fato de que começou a oferecer turnos online para gerir a validação de documentos públicos.

Assim, as pessoas que buscam legalizar documentos públicos argentinos para apresentar no exterior contam com uma página para solucionar suas mudanças. Desta forma, buscam constituir um Estado mais ágil e próximo para a população, com capacidade de oferecer respostas rápidas em todo o país. Para realizar este plano, trabalha-se em paralelo na adoção da administração pública de sistemas e capacitação dos empregados no manejo de ferramentas digitais.

A partir do novo sistema, os cidadãos podem escolher o dia e horário, trocando assim radicalmente a forma em que se atende ao público na Chancelaria (que era por ordem de chegada). Então, ao solicitar a mudança, o cidadão recebe um e-mail onde se encontram os requisitos e documentação necessária para realizar o trâmite.

Os trâmites que podem acessar vão desde aqueles documentos emitidos na Argentina, como também na rede consular desse país e seus representantes ao longo do mundo. Entre as diligencias mais comuns realizadas estão a validação de atos de casamentos, certificados e títulos educativos, entre outros.

A plataforma Mi Argentina conta com a possibilidade de acessar uma variedade de trâmites e seu principal benefício é a possibilidade de que o cidadão conte com mitificações de diferentes mudanças. Desta forma, evitam estar pendentes do vencimento de suas carteiras de motoristas ou quando cobram as assinaturas do ANSES, assim como os vencimento de AFIP e os dias que são feriados nacionais. Esta informação chega por meio de e-mail e app disponível de maneira gratuita.

Estes benefícios estão dispersando o país por meio do programa País Digital, que está estendido aos municípios do interior do país. A cada um desses governos o plano oferece um hosting e desenvolvimento web. Em junho de 2018 tinham alcançado 252 localidades que utilizavam este mecanismo de gestão cidadã.

Assim, o objetivo do programa é atingir uma rede interconectada entre Nação, províncias e municípios para que os argentinos tenham todos seus trâmites e mudanças em uma plataforma unificada. Beneficiando assim as relações dos cidadãos com o sistema burocrático, incluindo acesso por meio de apps móveis.

Para que iniciativas como este tenham um funcionamento eficiente, é necessário que a população esteja dotada de conectividade. Ou seja, de pouco serve que as áreas governamentais permitam que o acesso permaneça online, se não tem a capacidade de estar conectada á internet. Para isto, os serviços de banda larga sem fio se apresentam como uma opção ótima para aumentar a conectividade da população, em particular tecnologias como a LTE que são robustas e permitem grandes velocidades de acesso.

Neste cenário, é importante que as autoridades coloquem à disposição da indústria de telecomunicações uma maior quantidade de espectro radioelétrico, assim como que também estimulem a concorrência dos serviços móveis. É importante que se gere uma agenda de futuras licitações que possibilite à indústria ter previsibilidade e poder planejar o desenvolvimento de novas tecnologias.

Da mesma forma, é necessário que se simplifique os requerimentos burocráticos para a construção de redes de telecomunicações. Em particular, a possibilidade de uma nova tecnologia, de forma que a indústria ganhe previsibilidade no momento de desenvolver redes.

Outra medida necessária é a redução dos impostos sobre os componentes de rede e os dispositivos de acesso. No primeiro caso, reduzem os custos de instalação melhorando as possibilidades de aumentar a cobertura. Por outro lado, os termos mais acessíveis permitem uma maior adoção junto à população, ampliando as opções de sucesso de planos como este.

O sistema Nacional de mudanças é uma iniciativa interessante para melhorar as condições de vida dos cidadãos e otimizar as relações com as autoridades. No entanto, é necessário que estas políticas estejam acompanhadas por estratégias que busquem aumentar a conectividade no mercado, facilitando o acesso aos habitantes.

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