A América Latina discute sobre um Mercado Único Digital

Cobertura Especial – A criação de um Mercado Único Digital (MUD) na América Latina aparece como uma das alternativas para aproveitar o crescimento das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) na busca pelo desenvolvimento econômico e social dos diferentes países da região. Esta implementação tem por finalidade melhorar a qualidade de vida dos habitantes, aumentar a produtividade de suas empresas e potencializar a economia de cada um dos países.

Sobre este tema debate-se durante o painel: “O Caminho rumo ao Mercado Único Digital na América Latina” que aconteceu no Futurecom 2016. Na discussão sobressaiu a ideia de que para que o MUD torne-se realidade será fundamental ampliar o acesso das pessoas ao mundo digital, enquanto também deve progredir o acordo entre os diferentes países.

O painel foi composto por: Enrique Medina Malo,  Diretor de Política da Telefónica; Gonzalo Ruiz Díaz, Presidente da Osiptel (Peru); Jefferson Fued Nacif, Chefe da Assessoria Internacional da Anatel (Brasil); Juan Jung, Diretor de Políticas Públicas e Estudos da ASIET; Luiz Carlos Galvão Lobo Filho, Diretor Digital da Sky (Brasil); Marcos Augusto Mesquita Filho, Diretor de Relações Governamentais da Oi (Brasil); Margarete Iramina, Especialista em Soluções Sem Fio  da Ericsson; Mario Castillo, Diretor da Unidade de Inovação e Novas Tecnologias da CEPAL; Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em TICs do MCTI (Brasil), e José Otero, Diretor para América Latina e Caribe da 5G Americas no papel de moderador.

A ideia de levar adiante o MUD surgiu durante o último ano na Europa com o propósito de estabelecer liberdade e segurança para sua implementação. O objetivo do projeto é ampliar a economia digital da União Europeia para oferecer aos consumidores melhores serviços e melhores preços e ajudar as empresas a expandirem-se, além de melhorar as condições para as redes e serviços digitais. Em termos práticos, a finalidade desta iniciativa é confirmar uma contrapartida para a expansão das empresas de serviços digitais que tem seu epicentro nos Estados Unidos.

Ao longo do painel destacou-se que existem alguns elementos digitalizados da economia que podem ter um grande impacto para os países da América Latina. Por isso, vários dos participantes ressaltaram que estes elementos devem ser considerados pelos governos. Nesta situação as agências governamentais devem estar preparadas para adotar políticas de promoção desta digitalização, assim como também fomentar o desenvolvimento de infraestrutura para ampliar o acesso de pessoas à conectividade.

A este respeito, Otero comentou que é necessário que os governos não se foquem unicamente no desenvolvimento de redes, mas também em facilitar o acesso das pessoas à terminais como telefones inteligentes, computadores, tablets e outros dispositivos que permitam fazer uso desta infraestrutura. O Diretor da 5G Americas para América Latina e Caribe reforçou que estes produtos são fundamentais para que se garanta o acesso às redes à população.

Uma visão similar apresentou Mário Castillo, que reforçou que para um MUD é fundamental infraestrutura e redes de alta conectividade. Ainda explicou que é necessário que sua execução necessite de uma integração produtiva regional. Por sua vez, Juan Jung explicou que o investimento em infraestrutura é condição necessária, mas não suficiente para um mercado único digital.

Ambos os participantes expressaram a necessidade de gerar um órgão supranacional para avançar em uma maior integração entre os diferentes países da região. Esta ideia também foi aceita por vários participantes, que concordam que existe uma grande dificuldade na América Latina de se gerar um esforço na criação de regulamentações que possam ser aceitas em todos os países do continente.

Neste sentido, Otero fez referência a um “exemplo muito próximo na Autoridade de Telecomunicações do Caribe Oriental (ECTEL), onde cinco países das Antilhas (Granada, Dominicana, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e São Cristóvão e Nevis) usam o mesmo regulador de telecomunicações. Eu o expus como prova de que estão tratando de criar órgãos supranacionais deste lado do hemisfério”.

Esta visão gerou otimismo entre os painelistas, que consideraram que a implementação do MUD pode ser uma grande oportunidade para potencializar o setor TIC na região. Também destacaram outras vantagens como as que contam na América Latina para poder potencializar os serviços digitais, como a existência de uma grande escala enquanto população e a uniformidade idiomática da maioria do continente (exceto pelo Brasil). Ambos os pontos foram expostos como uma fortaleza no momento de considerar a implementação do MUD.

Embora o MUD na América Latina ainda pareça distante da realidade, o início das discussões em painéis de qualidade e nível regional tomam um importante avanço. Em particular porque trata-se do primeiro passo dentro de um longo caminho que ainda falta percorrer toda a região.

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