60% das escolas públicas do Brasil têm acesso à banda larga

O desenvolvimento das economias digitais na América Latina e no Caribe exige um trabalho básico que deve começar pela educação da população. O trabalho que os diferentes governos realizam nesse sentido é essencial para poder avançar no novo ambiente produtivo global.

Nesse sentido, segundo o Ministério da Educação brasileiro, 60% dos estabelecimentos de ensino do país têm acesso à banda larga, ou seja, das 137.787 escolas do país, 82.600 têm acesso à banda larga; enquanto 74% do total têm acesso à Internet.

As escolas que declararam ter acesso à Internet também declararam que recebem algum tipo de apoio do programa de conectividade. Entre outros projetos, o Brasil conta com a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) e o Wi-Fi Brasil (GESAC – Ponto de Internet). Enquanto cerca de 12.000 escolas declararam que oferecem conectividade com recursos próprios.

Segundo o Ministério da Educação, esses dados demonstram a necessidade de manter o apoio às escolas que já participam dos programas. A necessidade de coordenar as diferentes ações de conectividade voltadas para os estabelecimentos de ensino também foi destacada, agregando a contribuição do Ministério das Comunicações e de outros parceiros.

A meta inicial é manter 104.537 escolas nos programas que já possuem recursos, e incluir outras 500 no WiFi Brasil, considerando a infraestrutura necessária, dispositivos para alunos e licenças para aquisição de plataformas.

No total, 126.782 escolas foram selecionadas pela rede de apoio. Enquanto as 11.005 escolas que estão fora dos programas estão previstas para serem incluídas nas obrigações de conectividade escolar contratadas pelos vencedores do espectro da banda de 26 GHz na “Licitação da 5G” de 2021 e que serão supervisionadas pelo Grupo de Monitoramento dos Projetos de Licenciamento Escolar (GAPE).

Essas iniciativas são importantes para levar conectividade às escolas e estimular o desenvolvimento educacional digital, mas devem ser acompanhadas de uma série de políticas que visem facilitar o acesso dos alunos aos dispositivos, bem como trabalhar na formação de professores.

Da mesma forma, deve haver um trabalho voltado para melhorar o desenvolvimento da banda larga entre os habitantes, para que os alunos possam manter sua experiência também fora da escola. A geração de políticas que procuram estimular o desenvolvimento da banda larga no mercado são muito positivas nesse sentido, principalmente com a banda larga móvel, que por suas características possibilita atingir parcelas maiores da população.

É necessário que mais faixas de espectro radioelétrico sejam disponibilizadas para o mercado de banda larga móvel, para estimular o desenvolvimento de tecnologias como a 5G que possibilitam maiores velocidades de acesso. Também é importante a publicação de agendas com futuros leilões de espectro, o que permite que as operadoras possam planejar com eficiência a implantação de novas redes.

Nesse mesmo sentido, é necessário implementar políticas que reduzam os entraves burocráticos que pesam sobre a implantação das redes de telecomunicações. É necessária a geração de regulamentações nacionais que reúnam as exigências dos diferentes órgãos do estado. Assim como a geração de uma janela única de procedimentos que permite às operadoras a realização de procedimentos com mais eficiência.

Como pode ser visto, há um esforço das autoridades brasileiras para fornecer banda larga móvel aos estabelecimentos de ensino. No entanto, esta iniciativa deve ser acompanhada de outras que busquem ampliar o acesso à banda larga móvel para a população.