5G é um veículo para impulsionar diferentes áreas da economia da Costa Rica

Entrevista com Orlando Vega Quesada, Vice-Ministro de Telecomunicações da Costa Rica. Parte I

O desenvolvimento da 5G é uma meta pela qual muitos países da região trabalham para alcançar. Com tempos diferentes, cada um dos mercados aposta em diversas estratégias que visam criar as condições necessárias para que a tecnologia progrida de forma eficiente.

Orlando Vega Quesada, Vice-Ministro de Telecomunicações da Costa Rica.

Sobre essas questões, o Brecha Zero conversou com Orlando Vega Quesada, vice-ministro de Telecomunicações da Costa Rica. Vega Quesada é graduado em Ciência Política com ênfase em Governo e Políticas Públicas, possui mestrado em População e Saúde e doutorado em Governo e Políticas Públicas pela Universidade da Costa Rica.

Vega Quesada passou 15 anos como professor universitário na Universidade da Costa Rica, tendo ministrado os seguintes cursos: Análise Política Quantitativa; Introdução à Pesquisa Operacional em Ciência Política; Metodologia e Análise; e Interpretação de Dados Políticos. De fevereiro de 2009 até o momento, trabalhou como profissional de Telecomunicações para o Vice-Ministério de Telecomunicações.

Brecha Zero: Que trabalho você acha necessário para o desenvolvimento da 5G na Costa Rica?

Orlando Vega Quesada: Nós do Ministério da Ciência, Inovação, Tecnologia e Telecomunicações (MICITT) devemos garantir os procedimentos que gerem segurança jurídica para o processo licitatório do espectro radioelétrico da 5G.

Dito isso, a normativa costarriquenha estabelece por procedimento que, para a realização de uma licitação, deve-se dispor de um estudo que comprove a necessidade e viabilidade – que é elaborado pela Superintendência de Telecomunicações (SUTEL), órgão regulador. Em outras palavras, é um processo realizado por duas instituições.

Para 2020, a gestão anterior consultou a SUTEL solicitando esses estudos. Em 2021, o regulador indicou que estava provada a necessidade de exigir espectro para a 5G e para diferentes serviços IMT. No entanto, não estava provada a viabilidade, pelo fato de haver uma atribuição desproporcionada de espectro radioeléctrico nos operadores na banda de 2600 MHz e na banda de 3500 MHz.

Com base nisso, foi feita a instrução de criar órgãos administrativos para determinar a utilização daquelas faixas de espectro, à luz de vários relatórios elaborados pela SUTEL muitos anos antes que não haviam deixado resolução.

Então, nesta administração, tem-se trabalhado em diferentes pontos de intenção. Um deles é dar continuidade aos órgãos, que já desenvolveram suas audições. Ou seja, tanto a operadora que estava sendo auditada quanto a superintendência que desenvolveu o relatório já se apresentaram. Isso já foi instruído, as audiências já foram realizadas e muito em breve serão resolvidas dessa forma.

Adicionalmente, nesta administração, para a faixa de 3500 MHz, foram realizados processos de evolução mútua, que são efetivamente as mesmas operadoras que nos devolveram 125 MHz. Isso ocorreu em setembro e foi consolidado no mês de dezembro.

Isso porque é necessário gerar segurança jurídica, pois existem normas a serem cumpridas. Sabemos que os investimentos são realmente muito importantes, mas além disso precisamos ter certeza de que o passo a passo será cumprido.

Levando em conta que os órgãos se encontram em funcionamento, e que houve a devolução por mútuo acordo (que está registrada), foi feito um requerimento à SUTEL no primeiro dia útil de 2023 para ver se é possível reconsiderar a viabilidade, observando esses novos elementos. A consulta foi feita à SUTEL, que também fez uma consulta internacional com o total apoio do Ministério, encerrada em 15 de fevereiro. Adicionalmente, a SUTEL solicitou a prorrogação do prazo – porque a lei estabelece 30 dias para a realização do estudo de viabilidade -, e foi concedida.

Neste processo, aguardamos que a SUTEL nos forneça o estudo de viabilidade com base nos novos elementos e nas informações fornecidas pelo Ministério. Uma vez que tenhamos a viabilidade, poderemos avançar na instrução.

Brecha Zero: Quais benefícios a 5G traria para a sociedade costarriquenha em áreas como educação, saúde, governo e outras?

Orlando Vega Quesada: Como se sabe, a 5G é totalmente disruptiva em termos de tecnologia e, especificamente para uso das pessoas, destina-se à produtividade das empresas. Existem estudos a nível internacional sobre o impacto que ela tem na revitalização das economias, na geração de emprego e outros aspectos. E é pensada a partir dessa perspectiva.

É muito claro o papel que as telecomunicações desempenharam na pandemia, o que se evidencia nas necessidades de conectividade e, às vezes, de velocidade. A tecnologia 5G está, justamente, tentando ser muito mais disruptiva em termos de velocidade, latência e assim por diante. E é por isso que é a aposta que queremos ter da 5G.

Na Costa Rica há um elemento adicional, que são as cifras dos testes experimentais para os operadores. Se eventualmente uma operadora estiver interessada em gerar uma prova conceitual ou experimental, as licenças são geradas, praticamente como foi feito com 3G e 4G, porque nós temos essa capacidade, já que contamos com o espectro disponível para avançar com isso.

Esse é um ponto importante a ser levantado, já que contestações processuais levam tempo, já que você pode avançar com provas de conceito, pilotos. De fato, a política do Plano Nacional de Desenvolvimento das Telecomunicações é um pouco mais ambiciosa e estabelece o desenvolvimento de uma prova nos serviços IMT. Tem havido esforço da iniciativa privada. Nós do Ministério temos acompanhado e também entendemos que é uma fonte significativa de recursos.

Mas em nome das instituições, temos os formulários necessários e estamos aguardando qualquer operadora para iniciar os testes piloto. Estamos prontos para atendê-los.

Brecha Zero: Quais incentivos o Ministério implantou ou planeja implantar para estabelecer um ambiente 5G?

Orlando Vega Quesada: No caso particular das políticas públicas, trabalhamos para viabilizar a 5G. E no âmbito do plano de Ciência e Tecnologia, questões de Internet das Coisas, cibersegurança e inteligência artificial são realmente as prioridades. Precisamente, acreditamos que ter a tecnologia disponível na 5G será um veículo de promoção das diversas áreas que estamos orientados para a procura, neste caso, da inovação da competitividade do país – que em uma economia como a da Costa Rica é de grande valor pelos serviços que podem ser gerados.