Entrevista com Agostinho Linhares, Gerente de Espectro, Orbita e Radiodifusão da Anatel

Um dos desafios que apresenta a América Latina para o desenvolvimento de serviços de banda larga móvel é a alocação de espectro radioelétrico. A entrega deste bem às operadoras de telecomunicações se apresenta como uma oportunidade para melhorar o acesso à banda larga móvel e poder aumentar a quantidade de iniciativas que permitem melhorar as condições de vida dos cidadãos.

Agostinho Linhares, Gerente de Espectro, Orbita e Radiodifusão da Anatel do Brasil

Sobre a importância do espectro, o Brecha Zero conversou com Agostinho Linhares, Gerente de Espectro, Orbita e Radiodifusão  da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Brasil. Linhares é Doutor em Engenharia Elétrica (Telecomunicações) pela Universidade de Brasília (UNB), conta com mestrado em Telecomunicações pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é especialista em regulamentação  de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações e é Engenheiro Elétrico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Desde 2005 Linhares trabalha na Anatel, na Gerência de Engenharia de Espectro e Assessoria do Conselho Executivo, o que o transforma em uma voz mais que autorizada para entender a importância do espectro no desenvolvimento das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) nos mercados.

Brecha Zero: qual é a sua visão sobre a situação de acesso às TIC no Brasil?

Agostinho Linhares: Do ponto de vista de espectro radioelétrico, que é minha área, estamos trabalhando para que todos os interessados possam dispor dele. Hoje ele está disponível para as grandes operadoras que oferecem serviços ao longo do Brasil. Em 2015 tivemos uma licitação para pequenas e médias operadoras. E ainda autorizamos as regulamentações para permitir o uso secundário de espectro em lugares onde hoje não estão sendo utilizados por quem ganhou suas licitações. Assim, geramos uma regulamentação que nos permite estar seguros que podemos colocar espectro à disposição para quem está interessado.

Então, temos que adaptar a regulação para as novas bandas de frequências, para aqueles que lhes darão novos usos e para aqueles que gerarão novas aplicações.

Brecha Zero: qual a importância do espectro na diminuição da exclusão digital?

Agostinho Linhares: De acordo com pesquisa do Banco Mundial, quando se duplica a velocidade média de Internet, pode-se alcançar um aumento de 1% do PIB. Além disso, aumentando 10% do número de clientes se reflete em um aumento no PIB. Se você considerar que o acesso ao cabo é mais caro e tardou mais sua implantação, a melhor maneira de obter acesso de qualidade rapidamente é por meio da banda larga móvel, por isso estamos trabalhando em como ampliar as plataformas atuais para potencializar a inclusão digital.

Brecha Zero: neste sentido, quais foram as inciativas mais importantes tomadas?

Agostinho Linhares: em primeiro lugar, nossa regulamentação de espectro, onde permitimos seu uso secundário. Além disso, estamos trabalhando em novas regulamentações incluindo as possibilidades para serviços de caráter privados. Também está previsto em nossa agenda regulatória a validação de dispositivos de IoT em bandas de radiodifusão, é importante reforçar que temos mais canais de radiodifusão que outros países, mas nos locais onde o espectro não é utilizado temos a certeza de proteger os futuros canais de radiodifusão , podemos fazer um uso mais lucrativo do espectro para que diferentes serviços, como a banda larga, como a IoT, sejam fornecidos nessas bandas de frequência.

Brecha Zero: Quais mercados verticais vê com maiores possibilidades de crescer utilizando o espectro para IoT e banda larga móvel?

Agostinho Linhares: nós, por um momento não observamos que faltem frequências especificas para IoT, já que vão poder utilizar as bandas de frequências que já estão destinadas para serviços móveis pessoais. Em relação aos planos de negócios que estão sendo desenvolvidos, observa-se que existem diferentes para cada uma das aplicações e novas tecnologias, que são complementares entre si. Então, sem dúvida, em um novo ambiente que estamos apontando, a IoT é uma vertical muito importante que terá uma explosão a partir de 5G.

Brecha Zero: Como o espectro pode potencializar o uso das TIC para o desenvolvimento?

Agostinho Linhares: O uso do espectro é um meio para poder fazer com que a economia cresça, por isso uma boa regulamentação vai ser uma causa de crescimento do país e da região. Uma boa regulamentação é aquela que dá oportunidades de investimento, que cria o acesso ao espectro, e que permite criar condições para um ambiente no qual desenvolve novas aplicações. Além disso, por meio da disponibilidade de espectro vai criando oportunidades para que as pessoas possam empreender trabalhos relacionados com o mundo digital que terminam por girar a economia. Creio que é importante do ponto de vista de uma agência reguladora que tenhamos uma regulamentação atualizada e que facilite investimentos, e que gere previsibilidade no mercado.

Brecha Zero: Neste cenário qual é a importância da harmonização de espectro a nível regional?

Agostinho Linhares: para nós é importante a harmonização do espectro, tanto regional como mundial. Primeiro porque nós queremos evitar problemas nas áreas fronteiriças, porque nós temos problemas devido às interferências, o que torna necessário trabalhar para evitar problemas com países vizinhos.

Além disso, a região deve buscar um sistema único, onde vamos ter uma área muito maior, para que haja mais dispositivos e estes se tornem mais baratos para reduzir o preço médio das escalas. Assim, temos a oportunidade de alcançar uma escala muito maior na região toda. Sendo assim, a harmonização vai resolver os preços da escala, bem como as interferências das áreas de fronteira, este último ponto é importante para o Brasil, porque temos fronteiras com quase todos os países da região.

Brecha Zero: quais são as iniciativas que a Anatel planeja para a chegada da 5G?

Agostinho Linhares: em relação à gestão do espectro, estamos atualizando o regulamento referente às frequências das bandas abaixo de 6 GHz, estamos trabalhando também no que se refere ao License Active Access, melhorando a experiência do usuário também utilizando as bandas não licenciadas, e estamos planejando colocar uma circulação para a banda de 26 GHz. Para esta última banda iremos para a conferência de rádio mundial, e analisaremos dentro das conferências se existe alguma limitação técnica dela, afim de fazer um regulamento que permita a adoção desse espectro mais rapidamente. E entre as bandas mais baixas, as de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz.

De acordo com a nossa visão, os investimentos das redes 5G se darão nas novas bandas de frequências. Porque as operadoras buscarão recuperar com a 4G investimentos que já se deram em bandas alocadas para esta tecnologia. Por isso 3,5 GHz é muito importante.

Brecha Zero: Qual aporte trará a 5G para os serviços móveis?

Agostinho Linhares: A 5G trará três aportes verticais principais: 1) Banda Larga Móvel Aprimorada, 2) Comunicações de Máquina em Massa, 3) Comunicações de Baixa Latência e Ultra Confiável. Para essas aplicações que não estão relacionadas ao acesso de banda larga, frequências abaixo de 1GHz serão usadas. E para que tudo seja Ultra-Confiável, Low Latency Communications, serão usadas bandas abaixo de 1GHz, e aquelas que estão entre 1GHz e 3GHz, essa é a expectativa. Em seguida, ele será usado em 5G, sua primeira aplicação será otimizada de banda larga, porque a questão da IoT pode ser levada adiante com 4G, as operadoras já anunciaram que usarão IoT na plataforma usando o release 13 ou o release 14 do 3GPP. Então, inicialmente, a 5G melhorará a experiência do usuário quando se trata de banda larga.