Cobertura especial – Existem diferentes abordagens que os governos da América Latina fazem com seus cidadãos. As Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) têm o poder de formar uma ponte neste relacionamento.

Distintas iniciativas de governo podem fazer uso da conectividade para melhorar a experiencia dos habitantes com suas autoridades. Este tema foi tratado durante a “Jornada: Perspectivas das Telecomunicações e TIC 2019”, que aconteceu no auditório da Universidade de Palermo, em Buenos Aires, Argentina.

Durante o primeiro painel “Padrão do Estado em matéria de TIC: marcos regulatórios e projetos que constroem um ambiente habilitador para o desenvolvimento” debateram o tema: Karina Giusti, Diretora Nacional de Relações Tecnológicas com Governos Provinciais e Municípios, Secretária do País Digital, Secretária de Governo de Modernização; Agustín Garzón, Diretor do Ente Nacional de Comunicações; Hemilse Debrouvier, Diretor Geral do Governo Digital e Sensorização, Ministério da Educação e Inovação, GCBA; e Alejandra Battaglia, Diretora Nacional de Autenticação e Processamento à Distância, Secretaria de Modernização do Governo.

Em primeiro lugar, Alejandra Battaglia explicou que os principais projetos para a modernização da administração pública tiveram como objetivo agilizar a relação com o cidadão a partir do uso da tecnologia. Entre esses projetos, os três principais em destaque foram os da empresa digital, AutenticAr e Interoperar.

O primeiro, de acordo com Battaglia, garante essencialmente que através de qualquer dispositivo você pode acessar uma assinatura digital, ou seja, que smartphones e tablets sejam incorporados a este processo. Dessa forma, a validade legal da assinatura digital é mantida pela expansão do número de pessoas que podem acessá-la. Essa iniciativa está sendo implementada inicialmente no Registro Automotivo (cargo público encarregado de patentear e transações com carros particulares) e tem como objetivo disponibilizá-la para outros escritórios públicos e privados.

Enquanto isso, o AutenticAr permite que a identidade das pessoas seja autenticada por meio de diferentes instituições governamentais que possuem os dados, estes são abertos para que diferentes órgãos possam verificar os dados de diferentes habitantes. O InteroperAr assegura os padrões de comunicação entre os diferentes órgãos do Estado, centralizando a informação que é exigida dos cidadãos antes de cada novo procedimento, evitando a duplicação da demanda por dados solicitados de cada cidadão.

Ser capaz de aplicar essas iniciativas em nível nacional é parte do trabalho de Karina Giusti, que em seu discurso observou que sob seu escopo está a atenção de mais de 2260 municípios do país. Desse total, ele ressaltou que pelo menos 1181 já possuem algum tipo de aplicativo implantado pelo Digital Country. Ele também destacou que esses aplicativos são desenvolvidos com código aberto, para reduzir o custo de implementação nos municípios.

Guisti ressaltou que o maior desafio dessas implementações está no trabalho de capacitação, tanto no trabalhador municipal quanto no cidadão. Para este último, são projetados pontos digitais, dos quais 500 foram implantados no país, o que permite que os cidadãos sejam treinados no uso das TIC.

Por sua parte, Debrouvier sublinhou que dentro da Cidade Autônoma de Buenos Aires, capital da Argentina, os esforços na implantação das TICs estão voltados para o cidadão. A esse respeito, ressaltou que o trabalho realizado naquela cidade é focado primeiramente em entender as necessidades do cidadão, para depois ver como elas podem ser colocadas em operação na cidade e, finalmente, as ferramentas tecnológicas para isso.

Entre os principais projetos realizados pela Prefeitura, Giusti destacou o desenvolvimento de aplicativos e portais, a implantação do acesso WiFi em locais públicos (BA WiFi) e o uso de sensores em toda a cidade para coleta e análise de dados.

Desta forma, a conectividade torna-se um ator preponderante nas diferentes iniciativas que os órgãos estatais pretendem realizar. Nesse sentido, Garzón observou que, graças às diferentes políticas realizadas pelo ENACOM, 6,9 milhões de domicílios estavam conectados a serviços de internet fixa, chegando perto da meta de 8,4 milhões que tinham no início da administração. Enquanto a velocidade média de acesso conseguiu aumentar de 5 Mbps para 16 Mbps.

No entanto, Garzón ressaltou que o maior impacto da conectividade foi nas tecnologias móveis, particularmente com a LTE. Durante a gestão, passou de 5 milhões para 30 milhões de acessos a essas tecnologias. Ele também destacou o uso do Fundo de Telecomunicações para aumentar o número de quilômetros de fibra iluminada da ArSat (operadora estadual) para 800 e apoiar o desenvolvimento de ISPs locais.

Como se estima, os trabalhos das autoridades da Argentina centraram-se em melhorar a experiência do cidadão no momento de se relacionar com o Estado. No entanto, seria importante que as autoridades aprimorassem o acesso à banda larga, especialmente por meio de serviços móveis que, como observado, tinham uma adoção muito mais eficiente.

Neste sentido, a implantação de medidas que estimulam o investimento de operadoras em tecnologias como LTE, e em um futuro 5G. A disponibilidade de um espectro radioelétrico maior para os serviços de banda larga móvel, bem como a redução dos obstáculos burocráticos que existem na implantação de redes de telecomunicações são políticas necessárias para que haja um maior desenvolvimento da banda larga móvel e assim melhor aproveitá-las. as facilidades que o Estado proporciona aos cidadãos através das TIC.