Desde que assumiu a comissão no ano passado, no início do governo atual do Presidente Kuczynski, o vice-ministro das Comunicações, Carlos Valdez anunciou a decisão de promover a evolução desta entidade (no Ministério de Transportes e Comunicações) como Vice Ministério das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

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Carlos Huamán Tomecich – CEO DN Consultores

Se os objetivos traçados se cumprirem, o Peru abandonará os últimos lugares em desenvolvimento digital no continente meridional para somar-se aos países vizinhos que têm executado uma política pública digital consistente como alavanca para um desenvolvimento do ecossistema digital centrado no cidadão.

 

Ecossistema digital

O VM Comunicações define o ecossistema digital mediante 4 componentes: infraestrutura, serviços, usuários e aplicativos.

Grafico 1 vision...Fonte: “Visión al 2021 del sector: hacia un Perú digital” (VM Comunicaciones, febrero 2017)

A infraestrutura (transporte e acesso) considera 3 eixos de ação: Red Dorsal + 21 redes regionais (3 regiões de selva não incluídas), uso de redes elétricas para cobertura de fibra óptica em regiões da selva, e uso de capacidade satelital para cobertura em localidades não incluídas nas redes regionais.

Em serviços (fixos e móveis), o desenvolvimento de infraestrutura permite a mudança dos objetivos de cobertura e concorrência, mediante a integração entre a Red Dorsal e as Redes regionais para estimular o surgimento de provedores regionais de internet fixa residencial, a concessão de novas bandas de espectro radioelétrico (com compromissos de expansão) e o facilitamento da entrada de novas operadoras (operadores móveis virtuais, OMV, e operadoras de infraestrutura móvel rural, OIMR).

No âmbito dos usuários, partimos de uma forte disparidade em penetração de uso da internet entre Lima e o resto do país, pelo qual a aposta consiste na implementação de Centros de Agregação de Demanda (CAD), espaços públicos localizados em espaços dos governos regionais e locais, onde operadoras de telecomunicações habilitam serviços de internet de alta velocidade, cujo transporte se sustenta sobre as redes regionais e a Red Dorsal, e onde os cidadãos se capacitam no uso das TIC em sua vida cotidiana e desenvolvem aplicativos úteis para o desenvolvimento econômico e social em cada região.

Finalmente, no âmbito de aplicativos o foco do VM Comunicações contempla 3 frentes: coordenação intersetorial para o desenvolvimento de serviços digitais com outros ministérios e entidades públicas, promoção da pesquisa aplicada na academia e campanhas para a geração de aplicativos nos CAD.

 

De FITREL a FITIC

O centro de atenção da FITEL evolui de conectividade a conteúdos e aplicativos, mediante a promoção de serviços digitais sobre a Red Dorsal, as redes regionais e outros projetos para atender as regiões e locais não cobertos por essas redes.

Como passo prévio, FITEL se aproxima da diminuição das exclusões digitais, que se resumem nos seguintes indicadores (2015):

  • 80% de 100 mil localidades no país sem cobertura de Internet (urbano 47% e rural 81%)
  • 77% de lugares no Peru sem acesso à internet (urbanos 69% e rural 99%)
  • 80% de entidades públicas no país sem acesso à internet (10% no Amazonas ou Pasco)
  • 41% de penetração de uso da internet (Lima 59%, Demais espaços Urbanos 43%, e rural 12%)

Grafico 2 brecha ceroFonte: “Projetos regionais” (FITEL, abril de 2017)

Estes indicadores muito encorajadores resumem o contexto que sustenta a implementação da estratégia de redução da exclusão digital do futuro VM TIC através da FITEL, para o qual define 4 eixos de ação sequenciais (infraestrutura), acesso (serviços), uso (sensibilização) e apropriação (capacitação).

Neste marco, o sucesso do modelo Red Dorsal-redes regionais (eixo do componente de infraestrutura) se sustenta em 3 fatores que atualmente atrasam a operação das redes regionais:

  • Sua eficiente integração de redes (operador dorsal – operadores regionais)
  • Um modelo tarifário com preços atualizados, competitivos e flexíveis
  • Um prazo de concessão coerente com o volume de investimento efetuados

A estes ingredientes podemos somar 4 aspectos operativos específicos vinculados ao desenvolvimento das redes regionais.

  • Limitada disponibilidade de terrenos para a instalação de equipamento de red (títulos de propriedade não saneados ou com limitações de compra formais ou não formais)
  • A procrastinação da burocracia cultural (necessidade de ampliação nos equipamentos de profissionais responsáveis da certificação de inexistência de restos arqueológicos)
  • Ausência de um acordo com as empresas elétricas estatais
  • Estruturas de desembolso definida de acordo com as entregas (e não de acordo com o andamento dos trabalhos, de acordo com as melhores práticas de engenharia civil)

Entendemos que a gestão do viceministro Valdez e do FITEL encontra-se voltada para resolução destes enormes desafios (cuja solução muitas vezes transcende o âmbito específico do MTC ou do setor de Comunicações), como passo prévio para o desenvolvimento massivo de serviços digitais no país.

 

Os peruanos merecem ser cidadãos digitais

Existe um alto nível de consenso entre os atores no ecossistema digital a respeito do anseio pelo sucesso no modelo de Red Dorsal e redes regionais, devido à sua capacidade potencial para resolver o desafio histórico no acesso massivo a um serviço de internet de qualidade, sobre o qual surge um novo objetivo de acesso massivo à serviços digitais para todo o país.

A experiencia de 8 projetos regionais atribuídos até agora exibem 2 oportunidades de melhoria: processos com mais de 1 lance, e cumprimento dos prazos contratuais.

Ao nosso entender, os aspectos melhorados citados acima facilitariam a gestão de concursos mais competitivos para a atribuição dos futuros projetos regionais e um menor risco de não cumprimento dos prazos para sua implementação.

Dessa forma, o sucesso das redes regionais (em forma complementaria a Red Dorsal) seria um prêmio impecável como ponto de (esperançosamente em breve) marca o vice ministério das TIC.