Entrevista com Gabriel Contreras – Presidente Comissionado da IFT – Parte II

O aproveitamento das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) por parte dos diferentes mercados verticais é uma das metas buscadas a partir da criação de maior conectividade por parte dos reguladores. Embora façam parte de uma segunda etapa, seu objetivo não deve ser esquecido no momento de diminuir a exclusão digital, para assim agregar sentido aos esforços por aumentar a quantidade de cidadãos conectados.

Gabriel Contreras. Presidente Comissionado do IFT

Esse tema foi abordado na segunda parte da conversa com Gabriel Contreras, Presidente Comissionado do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT). Em sua formação acadêmica é advogado pela Escola Livre de Direito e possui mestrado em Direito, Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Universitário Ortega Y Gasset, na Espanha. Assim, entre outros cargos, em sua formação de trabalho desempenhou a fundação de Conselheiro Adjunto de Legislação e Estudos Normativos no Conselho Jurídico do Executivo Federal, Secretário técnico na Presidência da República, Diretor Geral Jurídico de Norma e Consulta no Instituto para a Proteção ao Desenvolvimento Bancário, Diretor das áreas de Saúde, Educação, Trabalho, Fiscal e Financeiro na Comissão Federal de Melhora Regulatória, e também foi Diretor de Assistência Jurídica Internacional na Procuradoria Geral da República.

Continuando a segunda parte do diálogo do Brecha Zero com Contreras, onde além das opções de inclusão digital dialogou sobre as oportunidades que criará a rede compartilhada e 5G:

Brecha Zero: Quanto a Rede Compartilhada influenciou a diminuição da exclusão digital?

Gabriel Contreras: Está começando a fazer isso, e vou explicar o porquê: o projeto foi premiado sem a necessidade de cobrança pelo Estado, apenas a cobertura foi oferecida. O projeto Altán ofereceu 92,2% de cobertura ao longo da vida da concessão, com vários marcos a serem cumpridos, sendo o primeiro deles 30% este ano de implantação de infraestrutura, que já possui. E a partir daí, com acordos de roaming com as outras operadoras, que já estão iniciando o upload de potenciais fornecedores para sua rede. No entanto, é preciso um tempo natural, entre o momento em que é celebra o contratoto com seu cliente de capacidade até o momento de ver o produto no mercado.

Acreditamos que será uma ferramenta importante para levar conectividade. Uma questão que foi tratada nas diferentes palestras é a importância de ter muitos investimentos para ver a 5G como uma realidade. Claro, eu não acho que haja um país no mundo que espera que todos os investimentos sejam feitos por todas as operadoras em todos os cantos. Este projeto oferece uma vantagem, que é colocar à disposição de todas as operadoras capacidade, e é apenas um investidor, de um implantador de infraestrutura que é o único a lidar com o regulador, para entender todos os procedimentos do governo, a capacidade que está disponível para todos para diversificar sua oferta ou ir até onde antes não havia chegado.

Consideramos que a rede compartilhada vai ser uma ferramenta muito importante para diminuir a exclusão de cobertura através da disposição de capacidade de toda a banda larga de 700 MHz, para qualquer operadora que queira prestar serviços.

Brecha Zero: Como a rede compartilhada pode beneficiar os mercados verticais?

Gabriel Contreras: Eu acredito que beneficiará porque não é uma medida isolada. O regime de licenciamento mudou no México de uma forma muito importante, não é mais necessário ter infraestrutura, qualquer pessoa que preencha os requisitos mínimos previstos por lei, poderia ser uma concessionária.

Isto implica que um indivíduo privado pode fornecer a si mesmo, canais de distribuição e serviços, se ele obtiver o título de concessão, se o fizer publicamente. Mas você também pode fazer isso em particular. Se um indivíduo privado quer fornecer serviços para agregar valor em integrações verticais, ele teria que ir com um operador ou obter uma concessão. Mas todo esse alicerce já existe em nosso sistema.

Ter a capacidade disponível para todos é o que permite este tipo de agregação de valor se eles tomarem as decisões. É claro que o nosso trabalho é reduzir todas as barreiras, gerar condições, definir a tabela e ir buscá-las.

Brecha Zero: Quais medidas são necessárias para aumentar a presença das TIC nos verticais?

Gabriel Contreras: As mudanças vistas nos últimos anos foram muito disruptivas, dramáticas, se não considerar o resto da história, e tem sido demasiado rápida. Este mesmo não tem dado tempo suficiente para permear na população todos os benefícios que oferecem as TIC.

Me parece que é muito importante trabalhar em uma agenda de alfabetização digital. Isto significa muitas coisas. Sensibilizamos como população que o telefone móvel é muito mais que uma ferramenta de conectividade para comunicar uma pessoa a outra. Vai conectar mais máquinas que pessoas no futuro. Que esta conectividade com todos os desenvolvimentos de cloud, e todo que vão atrás, implica contar com meios dos quais não dispúnhamos antes, que vão permitir agregar valor em processos produtivos de todo tipo, desde comerciais até culturais, isso se soubermos o que podemos permear para nossa população colocamos em suas mãos ferramentas mais fáceis para poder aproveita-las.

Mas não apenas por meio de campanhas informativas e de conscientização, também implica incorporar no currículo escolar. E para isto é preciso capacitação, para que os mestres incorporem estes benefícios e possam transmiti-los para as novas gerações. E isto suponho que seria muito útil fazer na educação inicial e básica, para entender que é muito mais que uma rede social e telefone que alguém tem em suas mãos.

É muito importante que uma politica de alfabetização digital vá muito além do alcance de um regulador. Me parece que seria importante implementar politicas de estado, precisamente para aproveitar a conectividade e as TIC em todos os processos produtivos, aumentar a competitividade, agregar valor, e por consequência, reduzir as desigualdades.

Brecha Zero: Qual seria o gatilho neste ecossistema?

Gabriel Contreras: Creio que são muitos gatilhos. Quando falamos de 5G, não existe, todavia, uma definição básica, mas sabemos que teremos muitas e maiores velocidades, muito menor latência e isso vai permitir comunicações mais confiáveis. Mas é algo mais produtivo da evolução das telecomunicações que sabemos que não podem dar as redes, que terá que monetizar e rentabilizar para ter o desenvolvimento necessário para que isto aconteça.

Entre os disparadores para a 5G está criar as condições para investimentos necessárias, já que seu desenvolvimento implica em algo muito importante que é o desenvolvimento de infraestrutura. Do lado da oferta, vamos requerer que tenha o espectro necessário para dar capacidade e latência, também vamos necessitar que haja certeza para os investimentos, o que significa que pode ser previsível enquanto que a regulação não frear a inovação, isto por causa de todas as cadeias de valor, integrações, consolidações, novas plataformas que estamos vendo. Vão implicar em gerar um ambiente de confiança também, para que as pessoas que hoje duvidam se usam ou não as telecomunicações para inclusão financeira, para serviços, o façam de uma forma mais confiável.

Todavia também acredito que haverá algo pelo lado da demanda, quando falamos de 5G, falamos de uma relação distinta entre uma pessoa e sua operadora de telecomunicações. Agora um telefone se usa para se comunicar, para entreter-se, para atender questões audiovisuais, quando falamos de 5G, falamos de muitas industrias que vão estar aqui, no telefone, comigo e com minha operadora de telecomunicações e vai ser muito muito importante o que estas industrias veem enquanto oportunidade de desenvolvimento, para a utilização destas redes e essa demanda vai gerar condições muito mais positivas.