Existem diferentes trabalhos que os governos dos países desenvolvem para melhorar o acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), entre eles, destacam-se os desenvolvimentos que buscam facilitar o acesso à Internet para as populações. A possiblidade de oferecer acesso gratuito em áreas publicas é uma oportunidade de democratizar a informação entre a população.

Neste sentido, o Governo da Costa Rica desenvolveu um projeto que espera conectar 515 áreas públicas. Em uma primeira etapa do projeto, denominado Internet Wi Fi do Programa Espaços Públicos, foram conectados 23 pontos. O programa pretende conectar 419 parques e praças, 28 estacionamentos de trens, 61 bibliotecas públicas e 7 Centros Cívicos em La Paz. Além disso, serão beneficiados mais de 100 mil estudantes que terão acesso à rede Eduroam das Universidades Públicas.

O projeto faz parte da Estratégia de Transformação Digital do Bicentenário 4.0 para a Costa Rica. O programa tem como objetivo promover acesso gratuito ao serviço de Internet em áreas públicas comunitárias com uma cobertura nacional, é liderado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações (MICITT) e financiado pelo Fundo Nacional de Telecomunicações (SUTEL).

Em cada um destes pontos os habitantes da Costa Rica poderão ter acesso de maneira gratuita. O objetivo é que os usuários possam aproveitar os benefícios da conectividade para melhorar sua qualidade de vida, ou seja, que além da conexão possam desenvolver negócios associados às novas tecnologias.

De acordo com as autoridades, o serviço estará disponível 24 horas por dia. Cada área terá acesso à 100 Mbps, com uma velocidade por usuário de 6 Mbps (em download e upload) e contará com filtros de segurança para evitar acesso à pornografia ou outro conteúdo impróprio ou violento. O programa Espaços Públicos Conectados tem um custo de 61 milhões de dólares e divide o país em três grandes áreas distribuídas por licitação.

A partir destes pontos de acesso, os habitantes da Costa Rica contam com a oportunidade de desenvolver diferentes atividades relacionadas à utilização das novas tecnologias. Além de acessar diferentes serviços de saúde, assim como também soluções de educação e informação importante para aqueles que se dedicam à agricultura.

Para que estes primeiros acessos da população à conectividade tenham um resultado positivo, é importante que as autoridades da Costa Rica desenvolvam uma estratégia que potencialize a conectividade e o desenvolvimento da indústria das telecomunicações no país, que sirva para apontar esforços estatais. Em outras palavras, além de gerar conectividade nas áreas públicas, devem criar condições para que o setor privado possa ajudar a aumentar a quantidade de conectados no país.

Neste sentido, faz-se necessário estratégias destinadas a aumentar a quantidade de acessos à banda larga no mercado. Fundamentalmente, a banda larga sem fio e móvel por suas condições permitem envolver grandes coberturas de forma mais econômica e rápida. Neste sentido, tecnologias como a LTE, e em um futuro próximo a 5G, apresentam condições robustas de acesso em alta velocidade.

Para isto, é necessário que as autoridades da Costa Rica desenvolvam políticas que busquem aumentar a quantidade de espectro radioelétrico voltado aos serviços de banda larga móvel. Assim como também é importante que exista uma agenda onde se conheçam as futuras licitações de acesso para que as operadoras de telecomunicações possam planejar seus investimentos em novas tecnologias de forma eficiente.

No mesmo sentido, é necessário que as autoridades flexibilizem as demandas burocráticas que existem no momento da construção de redes de telecomunicações. Em particular, no caso das antenas de serviços de acesso móvel. A existência de uma lei de alcance nacional que permita aos operadores ter certeza no momento de desenvolver uma nova rede de telecomunicações, permite um planejamento eficiente de uma nova rede.

Por sua vez, estratégias que buscam aumentar o acesso público devem vir acompanhadas por estratégias políticas que podem massificar os terminais de acesso. Neste sentido, a redução imposta que possuem estes dispositivos é uma medida adequada das autoridades para que uma maior quantidade de usuários possa acessar os pontos públicos.

A iniciativa pontos públicos de acesso gratuito à internet desenvolvida pelas autoridades da Costa Rica faz parte de uma estratégia adequada para aumentar o acesso no país. No entanto, devem ir acompanhadas de políticas que buscam aumentar a quantidade de pessoas conectadas no mercado.