O crescimento da conectividade nos países traz desafios diferentes para os governos, desde o uso da produtividade em diferentes setores da economia até a conscientização sobre os perigos potenciais que podem gerar na sociedade. Entre eles, combater a divulgação de conteúdos relacionados à violência sexual infantil.

Nesse contexto, nove instituições da República Dominicana comprometeram-se a fortalecer a cooperação para implementar uma estratégia nacional de prevenção e combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, realizada na Internet. Desta forma, procura proteger essa população vulnerável.

A iniciativa contempla que o acesso à conectividade pode mudar as regras do jogo para algumas das crianças mais marginalizadas do mundo, ajudando-as a desenvolver seu potencial e a romper os ciclos intergeracionais de pobreza. Embora muitas dessas crianças não estejam se beneficiando da conectividade, estão colocando suas vidas em risco. O aumento da conectividade também permite a produção, distribuição e posse de imagens e outros materiais de exploração sexual para menores de 18 anos, que uma vez on-line, compartilham e circulam indefinidamente.

Por outro lado, a República Dominicana faz parte da Aliança Global WeProtect desde 2018, uma rede que opera em mais de 84 países para prevenir e reduzir a exploração sexual online de crianças e adolescentes, em coordenação com instituições públicas, empresarias e não governamentais. A partir dessa adesão, foi criado um plano de ação multisetorial, por meio de um acordo assinado pelo Ministério da Presidência como coordenador do programa República Digital, o Ministério de Relações Exteriores (MIREX), o Ministério da Educação (MINERD), o Procuradoria Geral da República (PGR), o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANI), o Instituto Dominicano de Telecomunicações (INDOTEL), a Coalizão de ONGs pela Infância, Plano Internacional e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Em 2019, a República Dominicana definiu tarefas prioritárias que cada organização lidera em seu setor para integrar a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual na Internet em suas ações. Para isso, foi formada uma Tabela Técnica contra a exploração sexual on-line, sob a coordenação do Conselho de Administração da CONANI, no âmbito do Roteiro Nacional para a prevenção e eliminação da violência contra crianças.

Nesse sentido, no país, foram fortalecidas as capacidades para melhorar o processo de crimes de exploração sexual on-line e prestar assistência às vítimas. Nesse caso, o Ministério Público conseguiu investigar 2.249 endereços IP desde 2015 e processou 68 casos de exploração sexual on-line e obteve 31 condenações por esses crimes. Além disso, protocolos de pesquisa e assistência às vítimas de violência sexual foram estabelecidos na internet.

Tanto que o CONANI conseguiu consolidar uma resposta conjunta e estratégica para este problema. A intenção é que a República Dominicana tenha os meios para proteger, reparar e restaurar os direitos de crianças e adolescentes que foram vítimas de alguma forma de exploração sexual on-line. Entre outros exemplos, destacou as Famílias de Passagem como um dos padrões institucionais de proteção e restituição de direitos.

Nesse sentido, é importante que, além dos esforços em conectividade e das políticas de maior disponibilidade de espectro para serviços de banda larga móvel, as autoridades da República Dominicana reforcem esse tipo de iniciativa. A importância de obter serviços de conectividade para a produtividade do país também depende desse tipo de esforço.